Liminar determina que 50% dos vigilantes volte a trabalhar em bancos e postos do INSS

Documento foi emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5)

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  • Fernanda Varela

Publicado em 11 de março de 2020 às 19:43

- Atualizado há um ano

. Crédito: Arisson Marinho/CORREIO

Uma liminar impetrada pelo Sindesp Sindicato das Empresas de Segurança Privada (Sindesp) foi concedida nesta quarta-feira (11) pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5). O documento exige que parte do efetivo dos vigilantes da Bahia, que anunciaram greve nesta terça-feira (10), volte a trabalhar. 

O documento, que deve ser cumprido de imediato, determina que o Sindicato dos Vigilantes da Bahia (Sindivigilantes) assegure a presença do efetivo mínimo de 50% para todos os postos de serviços das atividades consideradas essenciais, como instituições bancárias, financeiras e postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e de 30% para todos os demais postos de serviços.

A liminar cita ainda que o sindicato que está promovendo a greve está proibido de "impedir o livre acesso de qualquer pessoa, em qualquer posto de serviço, assim como nas sedes das empresas de segurança privada, mantendo distância de tais locais de forma a garantir aos empregados o livre acesso a seus locais de trabalho sem nenhum constrangimento".

Em caso de descumprimento de qualquer item da liminar, o Sindivigilantes terá de pagar multa diária de R$ 20 mil.

Nesta quarta, agências da Caixa Econômica Federal fecharam as portas e postos do INSS suspenderam atendimentos, gerando reclamação por parte da população.

Em conversa com o CORREIO, o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Paulo Cruz, comemorou a decisão. "A gente recebeu essa informação com alegria e confiando na justiça, sempre. Essa greve não tinha cabimento com tão pouco tempo de rodada, além a forma abusiva de retirar as pessoas dos postos de trabalho. A justiça foi feita e a população vai deixar de sofrer, essa é a nossa maior alegria", disse.

Já José Boaventura, presidente do Sindivigilantes, disse que a categoria ainda não foi notificada e, portanto, não poderia comentar as decisões.

O CORREIO tentou contato com o TRT-5 para saber quando haverá a notificação, mas não obteve retorno.

Nesta sexta-feira (13), às 11h30, uma audiência no TRT-5 discutirá a legalidade da greve dos vigilantes.

* Colaborou Gabriel Moura