Lulu não foi arrancada dos braços da família, diz Damares sobre filha

Ministra não seguiu processo de adoção, diz revista. Ela afirma que se trata de "vínculo socioafetivo"

(Foto: Reprodução) A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta quinta-feira (31) que não tirou irregularmente da família Kajutiti Lulu Kamayurá, 20 anos - a jovem indígena é tratada como filha por ela. Na nota divulgada, Damares chama a si mesma de "cuidadora" de Lulu e rebate acusações que aparecem em reportagem da revista Época, que entrevistou parentes indígenas da jovem. "Lulu não foi arrancada dos braços dos familiares. Ela saiu com total anuência de todos e acompanhada de tios, primos e irmãos para tratamento ortodôntico, de processo de desnutrição e desidratação. Também veio a Brasília estudar", diz o texto.

Depoimento de índios da aldeia Kamayurá, que fica n centro da reserva indígena do Xingu, no Mato Grosso, contaram à revista que Lulu foi levada da tribo de maneira irregular aos 6 anos. Embora Damares apresente Lulu como sua filha adotiva, a adoção não teve nunca uma formalização legal, segundo a própria ministra. Os índios ouvidos contaram que a amiga de Damares, Márcia Suzuki, braço direito da ministra, levou Lulu da aldeia a pretexto de fazer um tratamento dentário, mas nunca mais retornou, como havia prometido.

Juntas, Márcia e Damares fundaram a ONG Atini, que diz buscar salvar crianças indígenas do infanticídio. "Márcia veio na Kuarup (festa tradicional em homenagem aos mortos), olhou os dentes todos estragados (de Lulu) e falou que ia levar para tratar", diz na matéria Mapulu, pajé kamayurá e irmã do cacique.

Na nota, é afirmado que Damares é "cuidadora" de Lula e que o vínculo dela é "sociafetivo", e não um processo de adoção. Por isso, "os requisitos citados pela reportagem não se aplicam". A ministra diz ainda que Lulu nunca deixou de conviver com parentes, que vivem em Brasília. Ela diz ainda que Lulu retornou ao Xingu para visitas. Os índios afirmam que ela voltou ao Xingu pela primeira vez apenas há doi anos. 

A reportagem cita que para seguir a lei, a adoção de uma criança indígena deve passar pela Justiça Federal e pela Justiça comum. Além disso, mesmo se for apenas guarda ou tutela, a Funai também deve dar aval, fazendo estudos psicossociais para analisar se há vínculos entre a criança e o adotante e ouvir a aldeia. Nada disso ocorreu no caso de Damares. 

Leia:

Nota pública sobre repercussões relacionadas à matéria da revista Época

Sobre as repercussões relacionadas à matéria da revista Época no processo de adoção de Lulu Kamayurá, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarece os seguintes pontos:

1. A ministra Damares Alves não estava presente no processo de saída de Lulu da aldeia. As duas se conheceram em Brasília.

2. Lulu não foi arrancada dos braços dos familiares. Ela saiu com total anuência de todos e acompanhada de tios, primos e irmãos para tratamento ortodôntico, de processo de desnutrição e desidratação. Também veio a Brasília estudar.

3. Damares é uma cuidadora de Lulu e a considera uma filha. Como não se trata de um processo de adoção, e sim um vínculo socioafetivo, os requisitos citados pela reportagem não se aplicam. Ela nunca deixou de conviver com os parentes, que ainda moram em Brasília.

4. Lulu não foi alienada de sua cultura e passou por rituais de passagem de sua tribo.

5. Lulu não é pessoa pública. É maior de idade. Não foi sequestrada. Saiu da aldeia com familiares, foi e é cuidada por Damares com anuência destes. Nenhum suposto interesse público no caso deveria ser motivo para a violação do direito a uma vida privada, sem tamanha exposição.