Mãe denuncia padrinho de filhas por estupro: 'Seis anos de tortura'

salvador
25.06.2019, 19:14:00
Atualizado: 26.06.2019, 11:48:06
Mãe fez denúncia (Foto: Marina Silva/CORREIO)

Mãe denuncia padrinho de filhas por estupro: 'Seis anos de tortura'

Vítimas tinham 6 e 8 anos quando abusos começaram; caso aconteceu em Marechal Rondon

Acima de qualquer suspeita, como alguém da família, a frieza do algoz ainda causa estranheza à comerciante Cláudia Conceição Santos, 44 anos. Mãe de três filhos, Cláudia soube, no último dia 9 de junho, algo que explica questões que eram, até então, pontos fora da curva entre familiares. Uma mensagem que recebeu do genro, pelo WhatsApp, dava conta de que as duas filhas, hoje com 18 e 21 anos, haviam sido abusadas sexualmente por um período de seis anos, quando crianças. 

Pior: o agressor, padrinho de uma das meninas, era parte da família há pelo menos 30 anos, desde que chegou no bairro de Marechal Rondon, em Salvador, onde a família Conceição já tinha casa e comércio. Só o filho de Cláudia, agora com 24 anos, teria sido poupado pelo suspeito de cometer os crimes, o fotógrafo Agnaldo Alexandrino de Souza, 52, que, segundo ela, fazia sexo oral nas meninas quando elas tinham 6 e 8 anos. O homem, dono de um estúdio de fotografia, fotografava as crianças para comerciais a pedido da mãe.

Jovem foi abusada quando criança (Foto: Marina Silva/CORREIO)

“Nunca sonhei, nunca imaginei, ele convivia conosco, comia e fazia tudo em minha casa, eu confiei nele, assim como toda minha família. A única coisa que eu digo é que, no fundo, eu nunca morri de amores por ele. Era algo forte, mas que eu não entendia, devia ser pressentimento. Quando conheci ele, as meninas sequer tinham nascido”, comentou a comerciante sobre o compadre, que é pai de um jovem de 24 anos.

A primeira atitude de Cláudia, que perdeu o marido quando a filha mais velha tinha 5 anos, foi ir até a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Periperi para registrar a queixa contra Agnaldo. Em seguida, a comerciante também procurou o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), onde chegou a ser ouvida. Por último, as jovens foram levadas pela mãe até a delegacia, onde prestaram depoimento - o CORREIO teve acesso ao conteúdo, que descreve os estupros.

Conhecido na localidade como Bacana, Agnaldo já não pode chegar perto. Cláudia e as filhas, que são atrizes e não serão identificadas na reportagem, têm uma medida protetiva concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que impede o suspeito de se aproximar a menos de 500 metros. Em entrevista ao CORREIO, a filha mais velha da comerciante, ex-afilhada de Agnaldo, como faz questão de frisar, contou que só entendeu que era estuprada durante o ensaio para uma peça de teatro, aos 12 anos.

Genro quem contou à sogra sobre estupros [passe para o lado]
Genro quem contou à sogra sobre estupros [passe para o lado] (Foto: Tailane Muniz/CORREIO)
Genro quem contou à sogra sobre estupros de namorada e cunhada
Genro quem contou à sogra sobre estupros de namorada e cunhada (Foto: Tailane Muniz/CORREIO)

‘É estupro’
Um espetáculo que explicava a pedofilia. Foi a partir daí o que acendeu na jovem um alerta para o fato de que as "brincadeiras" às quais era submetida, na verdade, se tratavam de estupro. A frequência, segundo ela, era definida pela oportunidade:

"Sempre que estávamos sozinhos, não importava se dia ou noite, se na minha casa, no estúdio ou na casa dele. Ele me masturbava, se masturbava, ele lambia minhas partes íntimas", afirmou a vítima.

Aos 8 anos, sem qualquer experiência de contato íntimo, ela relatou que, ao tocar e ser tocada, lembra de sentir “agonia, muita agonia”. “Não era algo que doía, nem algo que me fazia chorar, mas eu lembro como se fosse hoje, detalhes, e eu só sentia isso, agonia. Muita agonia. Eu realmente só entendi quando ouvi a explicação do que era a pedofilia, ao estudar o contexto da peça, vi que aquilo era estupro”. 

O que começou com toques nas partes íntimas sobre as roupas, havia evoluído para o estupro, num espaço de tempo curto. “Depois que compreendi, senti uma tristeza profunda, e aí ele veio fazer de novo. Olhei para ele e disse: ‘você me estupra há anos, eu vou contar tudo à minha mãe’. E aí ele ameaçou à minha família e a mim, porque ele tinha acesso a todos nós”. 

Não se sabe, ao certo, a linha cronológica dos crimes porque as jovens não comentavam sobre isso uma com a outra, ou com qualquer pessoa. O silêncio foi quebrado quando a mais velha, aos 14, relatou à irmã o que vivia e, como resposta, recebeu a afirmação que viria a piorar uma situação que já era “perturbadora”: a mais nova também era abusada.

“Ela me disse: ‘ele faz comigo, também’. Mas minha irmã é muito tímida, ela odeia falar sobre isso, ela fica calada sempre. Por ela, a gente não tinha prestado queixa. Não sei, ao certo, a idade em que momento começou com ela, mas ela devia ter uns 6 anos. Quando soube que ele fazia com ela, eu senti muita raiva, mas muita, mas tinha que ficar calada, porque ele dizia que ia me matar, que ia matar minha família”, afirmou ela, que também citou uma prima distante como vítima do fotógrafo.

Ao alcance do algoz
Traumatizadas, define a atriz, ela e a irmã mais nova foram se “conformando” com o fato de terem que conviver com o algoz. Tanto, que chegaram a continuar fazendo fotos no Studio Top Model, de propriedade de Agnaldo, localizado a cerca de 300 metros da casa das vítimas, também em Marechal. 

Mãe das vítimas chegou a mandar mensagem para suspeito, que não negou crime (Foto: Tailane Muniz/CORREIO)

“Era o que mais me deixava perturbada, ter de conviver com ele. Foi por isso que fui para a terapia ano passado, porque eu me sinto estranha, me sinto doente. E foi por isso que resolvi contar tudo a meu namorado, que até aguentou um tempo calado, porque ele ficou com raiva, a princípio, só falou à minha mãe, agora, porque achou que eu pudesse me matar”, resume.

Independente do tempo que passou, a revolta e indignação da mãe das meninas é visível de perto. Os olhos de Cláudia, que não se expressaram em lágrimas, sequer piscavam no momento do relato detalhado do conteúdo do depoimento que descreve os estupros sofridos pelas filhas. Uma narrativa que ela não teve coragem de ouvir da mais velha, que chegou a ver o ex-padrinho, dentro de casa, há um mês.

“Não tive coragem de olhar elas de frente e perguntar, sei porque li os depoimentos. Elas nunca me deram indícios porque não queriam me deixar culpada, todos nós confiamos tanto, e ele fez esses absurdos, seis anos de tortura, de atrocidades horríveis. Me sinto impotente”, disse a comerciante, que, após escrever uma publicação em uma rede social, chegou a receber mensagens de outras pessoas que também afirmam ser vítimas de Agnaldo.

No dia 12 de junho, três dias depois de saber dos estupros, a comerciante procurou Agnaldo, pelo WhatsApp. A mãe das meninas reivindica respeito pela consideração da família por ele e afirmou que já havia tomado providências quanto ao crime. Em resposta, o fotógrafo não nega o crime, e pede que a comadre tenha “calma” e que não “se precipite”. À negativa da comerciante, o fotógrafo, então, bloqueia o número de Cláudia e não mais é visto na região.

O CORREIO esteve no Studio Top Model, que já não tinha nome na fachada, mas não encontrou com o fotógrafo. No local, o gerente, sobrinho do suspeito, Diego Souza, afirmou que o tio não havia sido oficialmente informado sobre a queixa. Em seguida, um advogado que se identificou como Luciano Pontes entrou em contato com a reportagem. Ele disse que a outra versão é diferente da que a família conta. Luciano, no entanto, disse que não daria detalhes da versão de Agnaldo ao CORREIO por telefone, ou sem que soubesse o conteúdo da entrevista com a vítima.

Agnaldo, no entanto, chegou a comentar o caso em seu perfil no Facebook. No texto, sem citar nomes, ele diz que está sendo vítima de uma "orquestração sórdida e covarde" por parte de pessoas que têm o interesse de destruir sua imagem. Ele afirma, ainda, que tudo começou desde que ele se negou a "emprestar um valor, substancialmente alto, a uma senhora" com quem convivia.

Fotógrafo pediu para comadre não 'se precipitar' (Foto: Tailane Muniz/CORREIO)

Investigações
Por meio da assessoria, a Polícia Civil afirmou que as vítimas registraram a ocorrência contra Agnaldo, que será intimado e ouvido. Ainda segundo a pasta, como não há possibilidade de corpo de delito, já que as vítimas relatam que o crime ocorreu quando ainda eram crianças, o inquérito que apura o caso deve ser construído com base nos depoimentos das jovens e de familiares, além de versão do suspeito.

A Polícia Civil afirmou que, agora, cabe ao Ministério Público entender se há, ou não, indícios para que Agnaldo seja processado, ainda que não haja provas materiais. O trabalho da polícia se resume, reiterou a assessoria, em reunir as informações prestadas pelas duas vítimas. Não há outras ocorrências contra o fotógrafo. Procurado pela reportagem, o MP-BA ainda não comentou o caso.

Cláudia não acredita que o compadre será preso. Para ela, no entanto, o que importa, agora, é que ele não faça mais "esses absurdos com outras crianças, com outras famílias". "Sinto raiva, espero que o caso seja apurado", diz. Cláudia acrescentou, no entanto, que "tudo bem que ele não seja condenado pela Justiça", mas que, ao menos, deixe de ser visto como o "boa praça", o Bacana que sempre foi querido no bairro. 

Prescrição 
A advogada criminalista e doutora em Direito Penal, Daniela Portugal, informou que apesar dos crimes terem ocorrido quando as vítimas tinham 6 e 8 anos, eles ainda não prescreveram.

“Todos os estupros ocorridos entre 2006 e 2012 não foram alcançados pela prescrição. No caso dos crimes de 2006, por exemplo, quando ainda não existia a lei de estupro de vulnerável, o prazo prescricional seria 16 anos, ou seja, não estaria prescrito ainda assim porque só terminaria em 2022”, afirmou.

Ela destacou a aprovação da lei 12.650/ 2012, que alterou as regras de prescrição dos crimes de estupro. O prazo passou a contar a partir da data em que a vítima completa 18 anos. Já a lei 12.015/ 2009 trata do estupro de vulnerável e tornou as penas mais duras quando as vítimas têm menos de 14 anos.  

“Ela (lei de 2009) se aplica porque surgiu no meio da continuidade delitiva, então, já podemos trabalha com crime de estupro de vulnerável, que é um crime mais grave. Já a lei de 2012 vai depender da data em que os crimes de 2012 ocorreram, porque os crimes de estupro são contatos um a um, mas, em tese, nenhum deles prescreveu ainda”, disse.

Procurado, o Ministério Público da Bahia pediu mais tempo para responder aos questionamentos.

Onde e buscar ajuda 
Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) – Oferece atendimento jurídico e psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência. Endereço: Rua Gregório de Matos, nº 51, 2º andar – Pelourinho. Telefone: 3321-1543/5196. 

Cras (Centro de Referência de Assistência Social) – Atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Telefone: 3115-9917 (Coordenação estadual) e 3202-2300 (Coordenação municipal) 

Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) – Atende pessoas em situação de violência ou de violação de direitos. Telefone: 3115-1568 (Coordenação Estadual) e 3176-4754 (Coordenação Municipal) 

CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, nº1 – Barris, em frente a Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268. 

Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. São delegacias que recebem denúncias de violência contra a mulher, a partir da Lei Marinha da Penha. 

Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000. 

Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n – Periperi. Telefone: 3117-8217. 

Derca (Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente) - Endereço: Rua Agripino Dórea, nº26 – Pitangueiras de Brotas. Telefone: 3116-2153. 

Delegacias Territoriais – São as delegacias de cada Área Integrada de Segurança Pública. Segundo a Polícia Civil, os estupros que não são cometidos em contextos domésticos devem ser registrados nessas unidades. Em Salvador, existem 16 (http://www.policiacivil.ba.gov.br/capital.html). 

Disque Denúncia – Serviços de denúncia que funcionam 24 horas por dia. No caso de crianças e adolescentes, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferece o Disque 100. Já as mulheres são atendidas pelo Disque 180, da Secretaria de Políticas Para Mulheres da Presidência da República.

Fundação Cidade Mãe – Órgão municipal, presta assistência a crianças em situação de risco. Endereço: Rua Prof. Aloísio de Carvalho – Engenho Velho de Brotas. 

Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Avenida Joana Angélica, nº 1312, sala 309 – Nazaré. Telefone: 3103-6407/6406/6424. 

Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia) – Maternidade localizada em Salvador que é referência no serviço de aborto legal no estado. Endereço: Rua Teixeira Barros, nº 72 – Brotas. Telefone: 3116-5215/5216. 

Casa da Defensoria de Direitos Humanos – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção à mulher, através do Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado). Endereço: Rua Arquimedes Gonçalves, 482, Jardim Baiano - 3324-1579. 

Secretaria Estadual de Políticas Para Mulheres - Endereço: Alameda dos Eucaliptos, nº 137 – Caminho das Árvores. Telefone: 3117-2815/2816. 

SPM (Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres de Salvador) –Endereço: Avenida Sete de Setembro, Edifício Adolpho Basbaum, nº 202, 4º andar, Ladeira de São Bento. Telefone: 2108-7300. 

Serviço Viver – Serviço de atenção a pessoas em situação de violência sexual. Oferece atendimento social, médico, psicológico e acompanhamento jurídico às vítimas de violência sexual e às famílias. Endereço: Avenida Centenário, s/n, térreo do prédio do Instituto Médico Legal (IML) Telefone: 3117-6700. 

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar – Unidade judiciária especializada no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endereço: Rua Conselheiro Spínola, nº 77 – Barris. Telefone: 3328-1195/3329-5038.


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