Mãe vai à Justiça por vacina contra covid para filho de 11 anos com síndrome respiratória

Judiciário já concedeu liminar e família aguarda autorização do governo do estado

A pandemia da covid-19 trouxe medo para todos que, agora, estão mais tranquilos por conta da vacinação e da queda dos índices de contaminação. No entanto, para a advogada Tatiana Gonçalves, 49 anos, a situação ainda é preocupante. Para ela, que é mãe de Luca Gonçalves Fernandes, 11, o coronavírus causou um pânico que se estende até hoje.

É que Luca veio ao mundo com síndrome de kartagener - doença respiratória -, hidrocefalia e todos os seus órgãos invertidos, o que o coloca como uma pessoa que correria um alto risco se infectada pelo vírus e que ainda não pôde se vacinar por ser menor de 12 anos, faixa etária que não teve imunização autorizada pela Anvisa no Brasil.

A situação desespera Tatiana, que vive uma rotina restrita desde que a pandemia começou para evitar que Luca fosse infectado e corresse risco de vida. ”Um vírus como a covid-19 é um pânico para todos, mas, para ele, é a morte. A aflição é muito grande porque continuamos presos, não saímos de casa”, conta ela, que vive com Luca, Ricardo Fernandes, o pai do pequeno e uma auxiliar de enfermagem que presta assistência para a família.

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Por isso, ela entrou na Justiça para garantir a vacina do filho e acabou conseguindo uma liminar, concedida pelo juiz Pedro Rogério Castro Godinho da 8ª Vara de Fazenda Pública, que obriga o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador a vacinarem o pequeno.

Período de medo

A decisão de buscar apoio na Justiça veio agora por conta das novas circunstâncias de vacinação para a idade de Luca ao redor do mundo. “Como não tinha uma autorização antes para essa faixa etária, não fizemos pedido. Mas, com os EUA liberando e estudos comprovando a eficácia e inexistência de perigo, corremos atrás porque é uma questão de vida ou morte", explica.

Apesar de jovem, Luca passou por inúmeros problemas de saúde, entubações e 20 cirurgias até aqui, além de resistir a todo esse tempo de pandemia, o que não é capaz de tirar de Tatiana uma aflição diária. “Acordo todos os dias com medo dele nadar, nadar e morrer na praia. Fizemos tudo isso, sobrevivemos todo esse tempo e me angustia a possibilidade de perder tudo isso sem poder vaciná-lo mesmo com a decisão judicial", relata.

Ela diz ainda que está pronta para levá-lo para se vacinar a qualquer momento e lugar, dependendo apenas da autorização da gestão estadual em saúde, já que o poder municipal já a procurou para executar a vacinação. Procurada, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) afirmou que foi notificada e que aguarda o parecer do seu setor jurídico para se manifestar.

Enquanto o parecer não chega, Tatiana se emociona só em imaginar o momento da vacinação de Luca. "Eu comecei a chorar só falando da possibilidade com você. Para mim, quando fui vacinada, já foi emocionante demais. Quando for a vez dele, nem sei como vou reagir de tanta felicidade e alívio vendo que demos mais um passo para garantir a sua segurança", diz com a voz embargada. Família espera com ansiedade para vacinar Luca (Foto: Nara Gentil/CORREIO) Falta a sentença

Para que a possibilidade de imunização de Luca sem a autorização da Anvisa ficasse mais real, a defesa contextualizou a situação específica do pequeno com o que acontece em termos de imunização em outros pontos do mundo, como conta Rafael Ritt, advogado responsável pelo caso. 

"Argumentamos que já existe essa autorização nos EUA e na Europa. Aqui, faltam questões burocráticas porque têm estudos mostrando a eficácia e a segurança da vacina para essa faixa etária. Bem como demonstramos também a necessidade deste menor face ao grande risco dele caso fosse contaminado”, acrescenta Ritt.

O advogado faz questão de ressaltar, no entanto, que não se trata de uma decisão final. Isso porque, apesar do parecer favorável do órgão técnico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e da concessão da liminar, o processo ainda vai ser encaminhado para sentença, além de ser recorrível caso as outras partes se manifestem contra.

O que, na visão de Ritt, é improvável considerando a postura que as gestões municipal e estadual têm adotado quando o assunto é vacinação contra a covid-19. 

“O juiz considerou todos esses riscos para conceder a liminar, que cabe recurso. Porém, acredito que o estado e o município não vão fazer isso porque seria um contrassenso em relação ao trabalho de vacinação daqui que é destaque nacional", pontua.

Sem resposta

A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) para obter um posicionamento sobre o caso e saber se o órgão pretende acatar a decisão ou recorrer, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Já o TJ-BA também foi procurado, mas disse precisar do número do processo que envolve a vacinação de Luca para obter mais detalhes sobre o caso e se manifestar sobre ele.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro