Mais de 1,5 mil processos devem ser julgados virtualmente pelo TJ-BA nesta semana

A primeira sessão virtual, no 2º Grau, foi realizada pelo Poder Judiciário da Bahia nessa segunda (13)

Começaram na tarde desta segunda-feira (13) as sessões virtuais de julgamento dos Órgãos de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Nesse mês de abril, a previsão é que sejam disponibilizados para votação virtual cerca de 3.800 processos. A expectativa é de que, durante essa semana, 1.600 sejam julgados. A primeira unidade a realizar a sessão virtual foi a 1ª Câmara Cível, nesta segunda-feira (13), às 13h30. Na ocasião, 276 processos foram pautados e 208 julgados. A sessão foi transmitida em tempo real pela internet, no site do TJBA.

A Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro presidiu a sessão por videoconferência, que contou com a participação dos desembargadores componentes do colegiado: Sílvia Carneiro Santos Zarif, Licia de Castro Laranjeira Carvalho, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Maria de Lourdes Pinho Medauar e Mário Augusto Albiani Alves Júnior. Participaram também os juízes substituto de 2º Grau, Gustavo da Silva Pequeno e Marielza Maues Pinheiro Lima. A Corregedora-geral do Ministério Público, Cleonice de Souza Lima, representou o órgão na sessão.

Nesta terça-feira (14) será a vez das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Câmaras Cíveis e da 1ª e 2ª Turmas da 1ª Câmara Criminal realizarem as sessões virtuais. As próximas sessões desta semana ocorrem na quinta-feira (16), com 1ª e 2ª Turmas da 2ª Câmara Criminal. As sessões podem ser acessadas através da aba “Sessões de Julgamento”, no menu azul acima do carrossel de notícias, no site do TJBA.

A medida, que é disciplinada pelo Decreto Judiciário nº 244/2020, visa assegurar a manutenção da prestação do serviço jurisdicional, diante da necessidade do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus. Trata-se da primeira sessão virtual, no 2º Grau, realizada pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA). "Processos que, caso não tivéssemos feito essas adaptações, ficariam represados aguardando a melhora do cenário atual. E a tendência é essa: tentar julgar o maior número de processos, porque de fato, a prestação precisa continuar. O mais interessante de tudo isso é poder dar seguimento ao trabalho e adequar a essa nova realidade, sendo esta, inclusive, a prioridade do Presidente, garantir o acesso à Justiça, tanto no primeiro, quanto no Segundo Grau”, disse a Secretária Judiciária do PJBA, Bianca Henkes.

Segundo ela, foi feito de tudo para não interromper a prestação jurisdicional. "Trabalhamos para adaptar as sessões à pandemia. Durante a elaboração do projeto, encontramos alguns contrapontos, mas contornamos bem tais situações, inclusive com a expectativa de melhorias. Tudo isso foi possível graças a ajuda de todos Desembargadores, que abraçaram a ideia com entusiasmo, notadamente a Desembargadora Pilar Célia, da 1ª Câmara Cível, que não mediu esforços em colaborar. Outrossim, buscamos seguir a linha de outros tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal, que adotaram a sessão virtual”, destacou a Secretária Judiciária do PJBA, Bianca Henkes.

Essa tem sido a marca da nova gestão com o slogan: “Justiça dos Novos Tempos”, sob a Presidência do Desembargador Lourival Almeida Trindade, principalmente neste momento de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Até agora, buscando assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) tem editado diversos Decretos Judiciários e Atos Conjuntos que estabelecem medidas emergenciais a serem adotadas durante este período de pandemia.

“A prioridade da gestão é justamente essa: informatizar, automatizar e melhorar. A gente vive hoje em um mundo tecnológico e precisamos adequar a realidade do Tribunal. Então, essa sessão virtual se molda perfeitamente aos ideais do Presidente Desembargador Lourival, e, sobretudo, dentro do contexto e slogan que ele propôs da justiça dos novos tempos”, afirmou Bianca Henkes.