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Mudança já começa a ser implantada nesta terça (13)
Publicado em 12 de julho de 2021 às 13:52
- Atualizado há um ano
Notícia boa para quem tem planos de abrir uma empresa em Salvador: o processo burocrático ficará mais simples e rápido a partir desta terça-feira (13). O anúncio foi feito pela prefeitura.
As mudanças ocorrem porque a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) passará a integrar à RedeSim, uma rede de sistemas informatizados para o registro e legalização de empresas no âmbito da União, Estados e Municípios.
Hoje, para abrir uma empresa, o baiano demora em torno de nove dias. Agora, o processo será otimizado e será possível garantir a documentação do negócio em apenas 72 horas.
Com a integração, os serviços de abertura e alterações de empresas serão solicitados de maneira integrada. Ou seja, o cidadão vai fazer o pedido no site da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), através do Sistema de Registro Integrado (Regin), que enviará simultaneamente os dados à Juceb para viabilidade de nome, descrição do objeto social e Cnae fiscal e, em seguida, para viabilidade de localização junto à Sedur. A partir daí, é só aguardar a aprovação de ambos os órgãos para oficializar a abertura da empresa.
"O cidadão só precisará acessar um único local para abrir sua empresa. Com isso, evita-se a duplicidade de documentos e exigências, garantindo agilidade e clareza de todo o processo", declara a gerente de Planejamento Urbano da Sedur, Jealva Ávila, que acredita que a facilidade vai impulsionar o comércio local.
Agilidade No mês de maio ocorreu a integração da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Além da emissão rápida e digital do alvará de funcionamento, a Sefaz unificou a Taxa de Licença e Localização (TLL) à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) em um único Documento de Arrecadação Municipal (DAM), e prorrogou o vencimento para 60 dias a partir do lançamento da inscrição municipal. Assim, o empreendedor não precisa mais pagar antecipadamente a TLL.
O avanço fez com que as empresas fossem abertas mais facilmente, e também acelerou alterações e baixas nos negócios, bem como na unificação de dados cadastrais em sistemas da Sefaz e Sedur. “A Sefaz tem tomado uma série de medidas para modernizar a relação com o contribuinte e aumentar a produtividade de processos da pasta. A adesão à Redesim é mais uma ação para que a gente consiga agilizar o ambiente de negócios aqui em Salvador”, conta a titular da Sefaz, Giovanna Victer.