Março Mulher: soteropolitanas encontram amparo em políticas públicas

Maioria em Salvador, 1,572 milhão de mulheres vivem na capital baiana, segundo o último levantamento realizado pelo IBGE. Apesar da representatividade numérica, as soteropolitanas ainda enfrentam diversos desafios, entre eles a violência e a vulnerabilidade social, e têm encontrado apoio em diversas políticas públicas para superar as dificuldades e buscar oportunidades que lhe permitam uma vida melhor. 

No âmbito municipal, uma das pastas com maior contribuição para este cenário é a da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), que tem desenvolvido uma série de programas.“Desde a criação da SPMJ, o município tem buscado olhar de maneira mais integral para a mulher de Salvador. Buscando entender quais são os verdadeiros problemas e discutir de forma integrada com toda estrutura da administração municipal, ações e políticas que possam impactar positivamente esse público”, explica a titular da SPMJ, Fernanda Lordelo. Desde a sua criação em 2016, a SPMJ tem disponibilizado importantes ferramentas de apoio às mulheres, a exemplo dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher, que oferece acolhimento provisório para aquelas que estão vivendo em situação de violência doméstica e familiar, encaminhadas pela Justiça. Além de atendimento, recebem apoio e participam de atividades de capacitação profissional.  

Já o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio - iniciativa em parceria com Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Guarda Civil Municipal (GCM) - visa estreitar a cooperação entre estado e município, integrando o processo de troca de informações entre as partes. São atendidos autores de violência doméstica e familiar que estejam em cumprimento de medida protetiva de urgência expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar. Através da iniciativa, são feitos o acompanhamento e a reeducação por meio do Grupo Reflexivo de Homens, que funciona no NEF. 

Além das políticas permanentes, a pasta, em parceria com diversas outras secretarias, está realizando ao longo deste mês o Março Mulher, que engloba uma série de atividades em diferentes pontos da cidade, voltadas para o público feminino, como serviços gratuitos para o fortalecimento da saúde e da autoestima feminina, e a sensibilização da população, através de diálogos e ações educativas, sobre temáticas relacionadas à mulher.“Através do Março Mulher estamos apresentando uma série de iniciativas que queremos instituir como políticas permanentes da administração municipal, e acreditamos que essa ação conjunta com outras secretarias é fundamental para fazer com que o poder público esteja presente de forma assertiva na vida dessas pessoas”, afirma Mila Paes, titular da Semdec.Um exemplo de iniciativa transformada em política permanente já neste Março Mulher é o Alerta Salvador que tem como objetivo a mobilização da sociedade pela erradicação da violência doméstica. Após treinamentos, servidores e colaboradores municipais passam a atuar como pontos focais no intuito de identificar mulheres vítimas de violência e encaminhar para um dos centros de referência do município.“Nossa missão é fortalecer cada vez mais essas políticas para garantir o bem-estar das nossas mulheres e mostrar que o dia dedicado a elas não pode ficar restrito a uma data comemorativa, deve ser todo dia”, diz Fernanda. Vulnerabilidade social   Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), a Prefeitura de Salvador tem realizado também uma série de ações que tem por objetivo ajudar as mulheres de Salvador a superar o desafio da vulnerabilidade social. Uma política de destaque desde a sua implantação é o SIMM Mulher, que oferta atendimento especializado do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm).“A Semdec tem intensificado ações e projetos de qualificação e orientação para promover a inserção do público feminino no mercado de trabalho de Salvador, por meio de um atendimento personalizado e de programas pensados e desenhados para esse público”, informa Mila Paes.“Já percebemos no dia a dia e nos números da Secretaria, a presença feminina cada vez maior, seja na procura e ocupação de vagas de emprego através do SIMM; seja na participação nos programas de capacitação, como o Treinar pra Empregar, e no atendimento com foco em empreendedores, como é o caso do Credsalvador”, completa a secretária.  

Apesar de não se tratar de um programa destinado exclusivamente para mulheres, o CredSalvador tem priorizados os pedidos realizados por mulheres empreendedoras, tanto no atendimento para resolução de dúvidas e questionamentos, assim como a plataforma está designada para realizar uma análise de crédito que beneficie a aprovação de empréstimos para empreendimentos liderados por mulheres. 

Conheça outras inciativas de apoio à mulher, desenvolvidas pela Prefeitura   CASA DA MULHER BRASILEIRA (em desenvolvimento)  Será administrada pela SPMJ e instalada em uma área de 10 mil m² na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah. O investimento será de R$14 milhões, com recursos federais e municipais.  A estrutura deverá reforçar o atendimento já realizado nos Centros de Referência Loreta Valadares e Arlette Magalhães, assim como o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), no combate às violências doméstica, sexual, assim, como as demais agressões que podem afligir às mulheres soteropolitanas.  

FIEMA  O Fundo Municipal para o Desenvolvimento Humano e Inclusão Educacional de Mulheres Afrodescendentes (Fiema) é vinculado à Secretaria Municipal da Educação (Smed) e tem por finalidade financiar e implementar políticas, programas, projetos e ações articuladas que se complementam e propiciem o acesso e a permanência na escola de mulheres afrodescendentes em situação de vulnerabilidade social.  As atividades são realizadas nas escolas da rede municipal e envolvem todas as alunas e mães da comunidade escolar. Dentre as ações estão o Educando para Autonomia (formação em temas étnico raciais, gênero e empreendedorismo), Fazendo Arte na Escola (oficinas de raça e gênero e estamparia em camisetas), Ressignificando Sabores (curso de culinária para mães de estudantes dos Centros Municipais de Educação -CMEIs), Capacita Salvador na Escola (promover a qualificação profissional de mãe, alunas e beneficiárias do Programa Primeiro Passo), dentre outras iniciativas. 

CICLO DE CUIDADOS  Lançado em novembro de 2021, foi criado considerando o fato de que a evasão escolar por falta de recursos para compra de absorventes é uma realidade, indicada inclusive por estudos desenvolvidos por universidades e organismos internacionais, como o Unicef. São beneficiadas 28 mil adolescentes e mulheres, com idades entre 11 e 60 anos, alunas da rede municipal de ensino. Cada aluna recebe 16 absorventes por mês.  Além da distribuição do item, o Ciclo de Cuidados trabalha, ainda, a educação acerca da menstruação, higiene e saúde feminina. São distribuídos materiais impressos com orientações sobre o assunto e também haverá a realização de palestras, oficinas e atividades de conscientização sobre a saúde feminina. 

MÃE SALVADOR  Com a participação das secretarias municipais da Saúde (SMS), de Mobilidade (Semob) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), é direcionado às gestantes atendidas nas unidades de Atenção Básica do município, garantindo a elas acompanhamento desde o pré-natal até o puerpério. Uma das iniciativas envolve a garantia da captação precoce e a adesão dessas gestantes às consultas e exames do pré-natal, preferencialmente, até a 12ª semana de gestação. O programa também visa fortalecer o vínculo das futuras mães à maternidade de referência, com visitas de vinculação ao local onde deverá ser feito o parto.  Para garantir a mobilidade dessas mulheres até as unidades, é concedido o Salvador Card – Bilhete Identificado, com 30 passagens de ônibus. Além disso, as mulheres que completam o ciclo de exames – em um total de sete procedimentos – recebe enxoval para o bebê. 

MORAR MELHOR  Desde 2015, o programa da Prefeitura, desenvolvido por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), já reformou mais de 35 mil lares situados em mais de 150 comunidades carentes e de baixo padrão construtivo. Muito mais do que simples melhorias habitacionais, a ação tem realizado o sonho e resgatado a autoestima de famílias que se encontram em situação de baixa renda e que sequer tinham condições financeiras de arcar com as obras na própria moradia. O Morar Melhor é dividido em três fases: cadastramento, execução das obras e fiscalização. Os critérios adotados são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo. 

Mulheres do Futuro Este conteúdo integra o projeto Mulheres do Futuro, uma realização do jornal Correio com apoio institucional da Prefeitura Municipal de Salvador e da FIEB. Na próxima semana, vamos publicar duas entrevistas com personagens que vêm construindo histórias de superação e garra e incentivando com seus trabalhos e exemplos outras mulheres em suas jornadas. São elas a empresária à frente do Restaurante Preta, Angeluci Figueiredo (23/03), e a gerente executiva de Educação e Cultura do SESI Bahia, Clessia Lobo (25/03). Além da versão impressa e digital desde conteúdo, teremos os registros destes encontros em vídeos publicados nas redes sociais do jornal.

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