Marido de promotora agredida vai responder na Justiça por três crimes

bahia
04.04.2019, 18:30:00
(Reprodução)

Marido de promotora agredida vai responder na Justiça por três crimes

Hélio Barbosa tem 10 dias para se explicar sobre lesão corporal, ameaça e tentativa de estupro

A Justiça baiana aceitou, nesta quinta-feira (4) a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o empresário e militar da reserva Hélio Lessa Mota Barbosa, acusado de agredir a promotora Lolita Lessa Mota Barbosa. 

A denúncia foi acatada pela juíza Ana Quelia Loula da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Salvador. Hélio Barbosa irá responder na Justiça por dois atos de lesão corporal, cinco de ameaça e uma tentativa de estupro. O MP-BA afirmou que Helio também será responder por ter submetido a filha do casal a constrangimento.

Além das agressões já publicadas anteriormente pelo CORREIO, como uma gravata aplicada contra a vítima, ameaças contra ela inclusive com dedos no rosto e o abandono de Lolita grávida em uma estrada, com alguns casos registrados em vídeo, o MP-BA cita em oito páginas outros delitos cometidos pelo empresário.

Helio foi indiciado e denunciado por agredir a esposa (Foto: Reprodução)

Dentre os novos registros estão a primeira vez em que uma violência física foi realizada contra a promotora por Hélio. De acordo com o MP, o militar da reserva teria "apertado com violência e agressividade seu braço, com força excessiva, dizendo-lhe que a mesma 'não apitava nada, não mandava nada'". 

Uma outra violência corporal foi realizada enquanto Lolita amamentava sua filha, que tinha três meses de idade à época. Ele teria "segurado a vítima contra a cama, imobilizando-a e causando-lhe escoriações no braço e na perna. Prometeu causar mal injusto e grave à vítima, afirmando que a mataria e toda sua família, se ela fizesse algo que o afastasse de sua filha".

Em uma terceira vez, ele discutiu com Lolita por conta de mensagens no Instagram, a empurrou contra a parede e a segurou de forma violenta pelo pescoço. Lolita chegou a pedir socorro através do 190 por duas vezes. Em ambas, Hélio notou a ação e torceu o punho dela, impedindo-a de concluir.

Na tentativa de estupro, Lolita estava assistindo televisão quando Hélio sentou-se ao seu lado e começou a acariciar sua perna e virilha.

"A vítima pediu que ele parasse e tentou afastar de si a mão do agressor. Entretanto, o denunciado ignorou o pedido da esposa e continuou, contra sua vontade, a acariciar seu corpo, prendendo-a com as pernas e com os braços do sofá, impedindo-a de desvencilhar-se dele. A vítima começou a chorar muito, suplicando que ele a soltasse e tentando desvencilhar-se, dizendo, ainda, que seu corpo não era propriedade dele", narra texto da denúncia do MP-BA.

"O inculpado afirmou, em resposta, que tinha direito, por ser seu marido. A tentativa de violência sexual apenas cessou, após inúmeras tentativas de desvencilhar-se do inculpado e súplicas das vítimas que, aos prantos, pedia que o denunciado parasse de acariciar seu corpo e lhe soltasse", continua o texto.

O MP-BA ainda relata que o denunciado pressionava a promotora a vender seus bens, como carro e apartamento, para entregar dinheiro para ele. Quando a transação era negada, ele a xingava.

Ao abrir o processo, a juíza Ana Quelia afirmou não haver nada para a rejeição do pedido de abertura da ação, além de que há "indícios suficientes da autoria e prova da materialidade delitiva, consoante depoimentos colhidos pela autoridade policial e documentos juntados".

Agora, Hélio tem 10 dias para apresentar, por meio de advogados, uma defesa escrita se defendendo das acusações.

Relembre o caso
A promotora Lolita denunciou o marido, Hélio Barbosa, de agressão. Ele é tenente da reserva do Exército Brasileiro, além de ser sócio e proprietário de três empresas, entre eles o Restaurante Panela de Barro Beach, em Stella Maris, franquiado de uma rede de crossfit de Salvador em Praia do Flamengo, e uma outra academia da mesma modalidade. Ele também é bacharel em Direito e graduado em Educação Física.

O namoro de Lolita e Hélio começou em julho de 2016 e o casamento foi firmado em novembro do mesmo ano. Declarações dela no processo atestam que, durante o relacionamento, o ex-militar "apresentou comportamento agressivo, sendo possessivo, ciumento e controlador, chegando diversas vezes às vias de fato". 

Quando tentou pôr um fim à relação, no dia 11 de julho do ano passado, a promotora foi imobilizada com uma gravata e seu marido a obrigou a pedir desculpas. Em 17 de setembro, ele deixou o apartamento dos dois e passou a fazer chantagens com relação à guarda da filha do casal.

De acordo com o MP, o marido da promotora praticou quase todos os tipos de violências contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha. O CORREIO vem tentando contato com Hélio, mas ele não atendeu às ligações.

No mês passado, a promotora entrou com um processo de pensão alimentícia contra o marido que, de acordo com a peça, não colaborou com o sustento da criança. Hélio foi obrigado pela Justiça a pagar mensalmente, o valor de três salários mínimos (R$ 2.294) acrescido de 13º para a pensão alimentícia da filha do casal.

A guarda da menina está com a mãe de forma liminar, mas há uma ação de guarda partilhada na Justiça. 

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