Máscaras e só metade dos alunos em sala: veja regras para volta às aulas

Prefeitura autorizou as atividades presenciais no ensino superior e prefeito comentou o protocolo de segurança

Um dia após anunciar a autorização para o retorno às aulas presenciais nas universidades, a prefeitura de Salvador apresentou as regras para esse retorno. Como já era de se esperar, o uso de máscaras será obrigatório para estudantes, professores e outros funcionários, o distanciamento terá que ser respeitado e a capacidade máxima das salas de aula não pode ultrapassar os 50%. 

O protocolo de retomada do ensino superior foi elaborado em conjunto entre as equipes da Prefeitura e do Governo do Estado, e apresentado pelo prefeito ACM Neto durante um evento na prefeitura-bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, nesta sexta-feira (30). Neto disse que o retorno não é obrigatório, mas facultativo e que ainda não há perspectiva de retomada para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.

"Só será possível a ocupação de metade das salas de aulas. Esse é um critério absolutamente inegociável. Quem quiser voltar, pode voltar, porém com metade da turma, e aí cada um vai fazer sua organização. Não cabe à prefeitura interferir nisso", explicou. "A instituição de ensino que não se adequar a este protocolo estará sujeita a repreensão pela prefeitura. Nós vamos exigir o respeito a esse limite máximo", disse.

Mesas e cadeiras deverão ser marcadas e, de preferência, identificadas para que não haja rodízio entre os estudantes. Também haverá protocolo caso algum aluno ou funcionário da instituição seja detectado com o vírus. Os horários de entrada, saída e intervalos das aulas deverão ser escalonados para que seja evitada a aglomeração na instituição."O uso da máscara é absolutamente obrigatório o tempo inteiro dentro da instituição. Colocou o pé dentro da universidade tem de usar máscara o tempo inteiro. Caso algum aluno não possa usar a máscara o tempo inteiro, ele não tem condição de voltar agora. Isso é inegociável", afirmou o prefeito.As instituições de ensino superior estão autorizadas a retomar as aulas presenciais a partir do dia 3 de novembro. A decisão é facultativa, e cada faculdade pode adotar a metodologia de ensino que considerar mais adequada. O Governo do Estado também tomou essa mesma medida no início da semana.

"Algumas instituições já se manifestaram dizendo que não vão voltar, não tem problema. Voltar ou não é uma decisão da própria faculdade, da própria universidade. Aquelas que entenderem que não devem voltar não serão obrigadas. É uma decisão que a direção de cada instituição de ensino superior deve tomar em conjunto com a comunidade acadêmica", disse.

O prefeito também anunciou outra flexibilização. Os cursos preparatórios para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para concursos públicos foram autorizados a funcionar. A medida não vale para cursinhos pré-vestibulares.

Volta ou não? Mesmo com o decreto que permite o retorno das aulas presenciais em instituições de ensino superior a partir do dia 3 de novembro, a maioria das faculdades ainda não sabe se haverá retorno dos alunos ainda neste ano de 2020. Com protocolos sanitários já aplicados, o Senai Cimatec e a UniFTC foram as únicas que informaram que voltarão assim que houver a publicação dos decretos estadual e municipal  para definirem como será o retorno dos alunos aos campi neste final de ano letivo, conturbado pela pandemia do novo coronavírus.

A volta das atividades nas universidades particulares, contudo, não será para todos os cursos e nem para todas disciplinas. Todas as instituições terão como prioridade, neste primeiro momento, as aulas práticas, presentes nos cursos das áreas de saúde, como medicina e odontologia, e engenharia. As aulas teóricas permanecerão no modelo de ensino à distância (EAD) até o final do ano. 

No caso das instituições públicas de ensino superior, pelo menos 9 das 12 existentes na Bahia disseram que não retomam as aulas presenciais em 2020. Somente o Instituto Federal Baiano (Ifbaiano) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) não se posicionaram até o fechamento da reportagem. Já a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) disse apenas que ainda não tem previsão de retorno, o que deixa em aberto a possibilidade de volta ainda esse ano. 

Universidades particulares O vice-presidente da área de saúde da rede UniFTC, André Nazar, disse que a escolha pela volta das atividades práticas e não teóricas é para não gerar aglomeração nas instalações da universidade. “Entendemos que é muito importante esse retorno para as atividades práticas, sobretudo para as áreas de saúde, medicina e engenharia, pois os laboratórios e clínicas dão apoio para as comunidades da região”, pontuou Nazar.

A data prevista para retorno, segundo ele, é de que seja em meados de novembro. A faculdade dará um prazo mínimo para adaptação dos estudantes na retomada da rotina e eles podem optar por permanecer na modalidade de ensino virtual. O horário das atividades será integral, com três turnos diferentes para evitar que muitos estudantes circulem simultaneamente. A capacidade das clínicas será reduzida a 60%, saindo de 500 para 100 pessoas.  

No caso do Senai Cimatec, os alunos serão farão testes-rápidos de covid-19 para o retorno das aulas, além de ganharem duas máscaras e frascos de álcool em gel cada um. Os professores, assim como todos os funcionários, já foram submetidos às testagens. O gasto com as máscaras foi de R$ 30 mil e R$ 20 mil com os borrifadores de álcool em gel que serão entregues aos estudantes. “Funcionaremos com o máximo que o decreto permite, estamos preparados só aguardando a autorização dos órgãos públicos”, destacou Tatiana Ferraz, pró-reitora Administrativa e Financeira do Centro Universitário SenaiI Cimatec. 

As disciplinas práticas que voltarão no Cimatec são Física Mecânica prática, Manufatura 4.0, Robótica industrial e Pintura automotiva, que ficaram pendentes em relação às aulas teóricas ministradas à distância. “Quase todos os alunos voltarão para as atividades práticas. Com isso, a gente garante terminar o período letivo como foi planejado”, esclareceu Ferraz. As turmas, segundo a pró-reitora, serão divididas para adequarem-se aos protocolos de distanciamento. 

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão disse que está construindo seu plano de retomada das aulas presenciais, mas não vai se posicionar sobre o retorno até analisar o Decreto Estadual. O mesmo acontece com a UniRuy e a Faculdade ÁREA1, que disseram já foram implementadas uma série de medidas de segurança, como o redesenho dos espaços, com maior distanciamento entre as carteiras, e instalação de dispensadores de álcool em gel, além de sinalizadores com orientações sanitárias.  

Sem definir a data, a Unijorge informou que irá retomar as atividades presenciais, iniciando com as aulas práticas. “Reiteramos que todo o processo de retomada das atividades presenciais será feito com muito controle e segurança. Neste momento de pandemia, nossa grande preocupação é com a saúde de alunos, professores e colaboradores”, disse a instituição, em nota.

A retomada no Centro Universitário AGES, ainda sem data definida, será realizada em quatro fases diferentes. Inicialmente, será o retorno dos serviços administrativos, como segurança, limpeza e manutenção. Depois, retornam as atividades práticas, seguido pelas teóricas, até o funcionamento completo da instituição, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, governo do estado e regras municipais. 

A Faculdade Batista Brasileira informou que as aulas presenciais voltarão somente nas disciplinas práticas de gastronomia e cursos de saúde. A Estácio informou que o calendário letivo será mantido de forma remota até o final do ano, mas já se adaptou aos protocolos sanitários e aguarda uma posição oficial das autoridades públicas para definir a data. 

A Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública não quis se posicionar, assim como a Maurício de Nassau. O Centro Universitário Social da Bahia, antiga Faculdade Social da Bahia, não enviou resposta até o fechamento desta matéria. O CORREIO não conseguiu contato com a Universidade Católica. A Universidade Salvador (UNIFACS) aguarda a publicação do decreto para definir e divulgar os próximos passos, “preservando o bem-estar de todos os envolvidos”.

Universidades públicas No caso da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a maior instituição pública estadual de ensino superior, as aulas remotas ainda nem iniciaram. Só vão começar no dia 9 de novembro e por mediação tecnológica. “O retorno presencial das atividades acadêmicas será definido pelos conselhos superiores da universidade em data oportuna”, diz a instituição, em nota.  

Já a Universidade Federal da Bahia (Ufba) vivencia  um semestre suplementar que vai até o dia 18 de dezembro e não pretende retomar as aulas presenciais ainda em 2020. “Algumas atividades presenciais que acontecem são excepcionais mediante a aprovação do comitê de acompanhamento da covid-19”, explica o reitor João Carlos Sales.

Situação similar vive a Universidade Estadual De Santa Cruz (Uesc). Lá as atividades remotas iniciaram no dia 5 de outubro e devem acontecer até 11 de dezembro, segundo o reitor Alessandro Fernandes: “Só depois é vamos planejar como vai ser em 2021. Mas só teremos aulas totalmente presenciais quando tiver uma segurança de vacina”.

O Instituto Federal da Bahia (Ifba) também não enxerga que estejamos numa situação segura a ponto de permitir o retorno das aulas presenciais. “A gente não tem condições de avaliar um retorno, pois o cenário é de muita incerteza”, diz o pró-reitor Philipe Murilo.  Clivio Pimentel Júnior, pró-reitor de graduação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), também descarta retorno em 2020: “Não há possibilidade de aulas presenciais este ano”. 

Já na Universidade Estadual do Sudoeste Da Bahia diz que qualquer nova definição sobre o retorno passará pelo Consepe, que só se reunirão antes do fim do semestre letivo, o que exclui a possibilidade do retorno presencial ainda neste ano. Esse também é o caso das Universidades Federais do Recôncavo da Bahia (UFRB) e do Vale do São Francisco (Univasf).

Das instituições públicas, apenas uma possui data de retorno das aulas presenciais definida: a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Segundo a assessoria da instituição, esse retorno acontecerá no dia 4 de janeiro, segundo uma decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

Opinião dos estudantes A estudante de odontologia da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública Vitória Medina, 22, só falta as atividade práticas para se formar. Por isso, ela apoia o retorno dessas aulas, se seguirem um rígido protocolo: “Não acho sustentável voltar agora as teóricas, só se tiver um distanciamento, as salas com janelas abertas e com toda a fiscalização e segurança”.  Estudante de odontologia, Vitória Medina defende que aulas práticas retornem ainda este ano, com rígido protocolo. Crédito: Acervo Pessoal A estudante de medicina da UniFTC, Milena Vieira, 22, considera que as aulas presenciais são melhores para o aprendizado, apesar de não ver sentido em voltar agora, há um mês do término do ano letivo: “Não vai ser esse mês que vai fazer a diferença no curso de ninguém”. A estudante de direito da Ufba, Elizabete Souza, 23, gostou que as aulas presenciais não serão retomadas agora: “Minhas aulas são mais teóricas e, pela minha experiência, não tem muita diferença em ser presencial ou não”.   Milena Vieira, estudante de medicina, defende que o ensino virtual continuae até o final de 2020. Crédito: acervo Pessoal. Protocolos do decreto estadual Para o retorno das aulas, algumas medidas do decreto do governo estadual devem ser obrigatoriamente seguidas: uso obrigatório de máscara (exceto para casos específicos, como o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, higienização dos espaços, por turno, distanciamento mínimo de 1,5 metro, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade.

Também devem haver restrições para o uso de elevadores e disponibilização de dispensadores de álcool gel a 70%. As instituições devem oferecer aos trabalhadores Equipamentos de Proteção Individual (EPI).  Entre outras coisas, os protocolos de segurança determinam que as instituições estabeleçam horários escalonados de entrada, saída e intervalos das aulas, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todos que acessarem as mesmas, com o direcionamento para acompanhamento de saúde daqueles com medição igual ou superior a 37,5°C. Fica suspenso o uso de catracas, borboletas ou similares com biometria para o acesso às instituições.

Sindicato indica modelo híbrido Para Carlos Joel Pereira,  presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior da Bahia (Semesb) e reitor do Centro Universitário Unirb,  as instituições privadas de ensino superior ainda não devem retomar as aulas teóricas e sim as práticas, que exigem a presença de alunos e professores para acontecerem.

Esse retorno vai acontecer mesmo com pouco mais de dois meses para o término do ano.  “Não é questão de valer a pena retomar faltando tão pouco tempo para acabar o ano, mas sim de a gente ter compromisso com alunos em entregar as aulas práticas. No primeiro semestre de 2021, o aluno pagou por aquelas aulas, que tiveram de ser interrompidas. Esse vai ser o momento de ele receber o serviço”, explica o professor.

Pereira destaca que a Semesb fará uma assembleia na próxima terça para orientar que sejam mantidas as aulas teóricas, mediadas por tecnologia, até dezembro, pelo menos. Para o professor, não faz sentido modificar toda a logística das aulas teóricas que estão a dois meses de serem encerradas. Dessa forma, será realizado um ensino híbrido.

“O modelo de aula que tínhamos até março de 2020 não existirá mais. Teremos um ensino híbrido. Esse modelo já estava em estudo antes, mas a pandemia veio mostrar que ele é possível e pode até ser mais eficiente, pois você dá tempo ao estudante, já que ele não precisa se deslocar até a sala de aula, e tem toda uma interatividade criada na aula digital”, opina Carlos Joel. 

Até o final de 2021, as instituições estão autorizadas a funcionar nesse modelo, mas não há garantia de que ele prevalecerá a partir de 2022. “A forma como o mercado vai se comportar vai dizer como será a situação. Nossa ideia é de que será em parte mediado por tecnologia e outra parte em ambiente presencial”, pontua o presidente do Semesb. 

Os professores que fazem parte do grupo de risco para a covid-19 devem ter um olhar especial pelas instituições privadas, segundo o presidente do Semesb. “É pensando neles que eu não defendo o retorno automático para essa terça-feira. Nós precisamos identificar quais possuem problemas de saúde e que não podem estar expostos. O que a gente espera é que os alunos tenham aula e os professores que possam trabalhar estejam presentes”, conclui.

Aulas online valem até fim de 2021 Com a pandemia do novo coronavírus, desde o dia 18 de março de 2020 que as instituições federais de ensino superior podem oferecer aulas à distância. A decisão do Ministério da Educação (MEC) precisou ser prorrogada por três vezes e agora é válida até dezembro desse ano. No entanto, uma outra decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) permite a realização de atividades remotas para o ensino básico e superior, público e particular, até o fim de 2021. 

Isso significa que, caso as instituições não queiram retomar as atividades presenciais, elas podem continuar apenas no formato atual, imposto pela pandemia, mesmo que haja autorização de retorno presencial por parte do poder público. O documento do MEC relacionado às aulas online não se trata de uma norma obrigatória, mas sim uma liberação, que também permite a prática de estágios e atividades em laboratório de forma remota.  

Já o documento aprovado pelo CNE também recomenda que as instituições não atribuam faltas aos alunos nesse período todo de pandemia e não recomenda a reprovação em 2020. Isso é o que já vem acontecendo nas aulas remotas realizadas nas universidades públicas, como as Universidade Federal da Bahia, por exemplo. Caso o aluno não obtenha nota suficiente para ser aprovado, isso não ficará registrado no seu histórico.

Confira algumas medidas do protocolo de segurança: Salas de aula e áreas de manuseio frequente, como portas, maçanetas, e corrimões, devem ser higienizados frequentemente, pelo menos, a cada troca de turma ou de turno. Elevadores devem operar com apenas 30% da capacidade , com locais demarcados no chão e com álcool em gel para os usuários no interior das cabines. Uso de máscara é obrigatório para estudantes e funcionários, em todos os espaços; Mesas e cadeiras devem manter o distanciamento e as pessoas devem ficar distantes 1,5 metro umas das outras; Deve ser garantida a rastreabilidade dos estudantes e funcionários nas carteiras e cadeiras das salas (para isso, os lugares deverão ser demarcados.); A capacidade das salas de aulas não pode ultrapassar os 50%; Os colaboradores responsáveis pelo serviço de higienização dos ambientes deverão utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para o desempenho dss funções; É recomendada a utilização de tapetes higienizadores nos acessos das Instituições; Os horários de entrada, saída e intervalos das aulas deverão ser escalonados, evitando a aglomeração; Sempre que possível, as janelas das salas deverão permanecer abertas, viabilizando a renovação do ar; Recomenda-se que o acesso de pessoas aos banheiros seja controlado para evitar aglomeração; As refeições poderão ser realizadas em espaços ao ar livre, desde que adotada a higienização de mesas e cadeiras a cada turno, com o uso de álcool 70%;