MEC anuncia congelamento de R$ 348 milhões destinados a compra de livros

Corte é uma consequência do novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão

O Ministério da Educação (MEC) anunciou mais um congelamento de verbas, no valor de R$ 348,4 milhões. Desta vez, as áreas atingidas serão as de produção, compra de livros e à distribuição de materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica. 

De acordo com o Metropoles, o corte é uma consequência do novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão, anunciado pelo chefe da pasta, Abraham Weintraub, e pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em julho. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram divulgados pela ONG Contas Abertas.

No dia do pronunciamento, o MEC informou que deveria congelar, justamente, o valor de R$ 348,47 milhões, representando 24,1% do total. 

Quando assumiu o ministério, Abraham indicou que a educação básica, que integra o ensino fundamental e médio, além da educação de jovens e adultos, seria a prioridade da pasta.

No mês de agosto, o contingenciamento também incluirá o bloqueio de R$ 50 milhões para assistência técnica de órgãos internacionais ligados ao MEC, R$ 35 milhões para as avaliações do ensino básico e R$ 9 milhões em bolsas e auxílios do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

As obras que deveriam ser compradas seriam de uso individual ou coletivo e fariam parte do acervo de bibliotecas públicas. Além disso, também seriam requisitados softwares e jogos educacionais e materiais de reforço escolar.