Megaleilão do pré-sal, cessão onerosa será o maior do mundo

Governo vai restituir a Petrobras em cerca de R$ 34 bilhões referentes à desvalorização do barril de petróleo; entenda

O governo federal espera receber mais de R$ 100 bilhões em bônus de assinatura com o leilão da cessão onerosa, que será realizado na próxima quarta-feira (6). Somente as áreas em que a Petrobras já manifestou interesse em participar da exploração e que por isso têm mais garantia de que serão licitadas, o bônus soma R$ 70 bilhões.

O leilão da cessão onerosa vai oferecer os direitos de exploração de quatro áreas do pré-sal na Bacia de Santos que ficam em uma região já negociada com a Petrobras em 2010, mas têm uma produção excedente que não está coberta pelo contrato firmado com a estatal brasileira. Entre as áreas oferecidas está Búzios, que é o maior campo de produção de petróleo offshore do mundo. 

Sexta-feira a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo e a União assinaram o contrato que permite o leilão do excedente. Para destravar a licitação, o governo vai restituir a Petrobras em cerca de R$ 34 bilhões referentes à desvalorização do barril de petróleo desde que o contrato foi assinado em 2010.

Entenda o caso No contrato firmado em 2010, a cessão onerosa previa um custo de R$ 74,8 bilhões para a Petrobras. Mas o governo usou esses recursos para investir na própria estatal, possibilitando à empresa se capacitar tecnologicamente para explorar o pré-sal.

Só em abril deste ano governo e Petrobras fecharam o acordo em torno de um aditivo: o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou que a empresa receberá um bônus de US$ 9,058 bilhões. No entanto, depende de aprovação pelo Congresso Nacional.

A União, então, entrou em novo acordo com a Petrobras, autorizando-a a dividir 70% dos direitos de exploração do pré-sal na bacia de Santos. Para isso, será feito um megaleilão, marcado para 6 de novembro de 2019. E é aí que entrou o Congresso na história.

Ao contrário do que imaginava o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que tal revisão de contrato precisaria do aval do Legislativo — e também do acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU).