Mineração impulsiona municípios

Setor é a principal atividade econômica em muitas cidades onde tem atuação

A atividade mineral tem contribuído, significativamente, para o avanço socioeconômico de diversas regiões baianas, sobretudo em meio à crise econômica agravada no País com a pandemia do novo coronavírus. Somente no primeiro semestre deste ano, o setor cresceu 53% no estado em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O que nem todos sabem, é que o desenvolvimento da mineração no estado significa mais geração de renda, educação e saúde para as cidades onde as companhias estão instaladas. Muito disso é proveniente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), também conhecida como “royalties da mineração”, contrapartida repassada pelas mineradoras à União, aos Estados e municípios onde há atividade mineral.

A Bahia é o terceiro maior arrecadador de Cfem do País, uma vez que recebeu das empresas mineradoras, até agosto deste ano, R$ 91 milhões, quase o mesmo montante recolhido durante todo 2020 (R$ 94 milhões).“O município pode identificar as áreas de maior necessidade e utilizar o valor da melhor forma. Pode ser para educação, segurança, saúde, logística, ou qualquer setor que for representar maior ganho social para sua população”, explica o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Antonio Carlos Tramm.Em Jaguarari, no norte do estado, por exemplo, esta contribuição cresceu 161%, indo de R$ 3,2 milhões no primeiro semestre de 2020 para R$ 8,5 milhões no mesmo período de 2021. Outro caso expressivo foi o de Caetité, cuja Cfem passou de R$ 72 mil para R$ 2,5 milhões. Um crescimento de 3.500%. Dos valores recolhidos, os municípios mineradores recebem 60%, os afetados pela atividade mineral 15%, os estados 15% e a União fica com os 10% restantes.

JACOBINA LIDERA EM ARRECADAÇÃO Somente em 2020, a arrecadação da Cfem em Jacobina foi de R$ 14 milhões, o que fez com que o município situado na região da Chapada Diamantina assumisse o posto de líder de recolhimento do tributo no estado da Bahia. A Yamana Gold informou que cerca de 85% dos funcionários da mineradora são naturais da cidade e regiões circunvizinhas, e 94% são baianos.

De acordo com a legislação, os recursos da Cfem podem ser aplicados livremente pelas prefeituras, com exceção do pagamento de despesas correntes, como salários. Especialistas em tributação defendem que haja também regulamentação deste uso, destinando os recursos para alguma aplicação específica, como a educação.

REMUNERAÇÃO SUPERIOR Outro fator que coloca a mineração em uma posição de destaque no desenvolvimento econômico estadual é a sua remuneração média, que chega a ser duas vezes maior que a das indústrias de transformação e construção civil, e até três vezes maior que a do comércio. “A mineração, muitas vezes, está localizada em cidades onde representa a principal atividade econômica da região”, reforça Tramm.

Além de pagar salários maiores, a mineração contrata até 90% da mão-de-obra na mesma cidade ou na região do entorno das companhias. O setor promove, ainda, uma forte dinamização da economia nas localidades onde se insere, pois demanda toda uma cadeia produtiva de suprimentos e insumos.

GERAÇÃO DE EMPREGOS Somente nos últimos 12 meses, a mineração baiana gerou 1.413 novos postos formais de trabalho, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), as vagas diretas abertas nas mineradoras geram empregos indiretos da ordem de 1 para 11 ao longo das cadeias produtivas.

Dentre os municípios que apresentaram os melhores números, Juazeiro, onde está uma das minas da Mineração Caraíba, figura em primeiro lugar com saldo de 153 contratações. Em segundo ficou Piatã, cidade da Brazil Iron, também com 153, e em terceiro lugar Santaluz, com 138 novos empregos, município onde a Equinox está preparando o retorno da produção de ouro, previsto para janeiro de 2022, após assinar contrato com a CBPM.

PARCERIAS EFETIVAS“A Cefem é um tributo que fica majoritariamente na localidade dos projetos de mineração em operação, e que está diretamente ligada à produção (se aumentar a produção aumenta a arrecadação, se diminuir, reduz) e que começa a ser discutido com os municípios para transformá-lo em desenvolvimento local e regional através de parcerias efetivas entre mineração, municípios e comunidade. Estamos observando cada vez mais interesses dos municípios nas regiões onde a mineração está inserida”, destaca o diretor de operações da Mineração Caraíba, Manoel Valério.É possível saber se o seu município está entre os 228 que recebem a Cfem atualmente na Bahia. A CBPM desenvolveu um infográfico interativo, disponível no site da companhia, onde é possível pesquisar a cidade, tipo de substância produzida e ano-base da arrecadação. Acesse: http://bit.ly/cfembahia.

O especial de Mineração é uma realização do jornal Correio com o patrocínio da Mineração Caraíba, BAMIN e Yamana Gold  e apoio institucional da CBPM, Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE e WWI

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