Ministério da Saúde gastou menos de um terço do dinheiro disponível para combater pandemia

Segundo relatório do TCU, de março até julho, pasta gastou 29% dos recursos disponíveis

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o Ministério da Saúde gastou somente 29% do dinheiro que recebeu para as ações de combate ao coronavírus. As informações são do jornal Folha de S. Paulo e da TV Globo.

A análise abrange os gastos da pasta desde março, quando o governo decretou estado de calamidade pública no país, até o início deste mês.

O Brasil tem 81.828 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h desta quarta-feira (22), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Ainda de acordo com o documento, o Ministério da Saúde, que atualmente está sob o comando interino do general Eduardo Pazuello, após as quedas de Henrique Mandetta e Nelson Teich, recebeu, até o fim de junho, R$ 38,9 bilhões para ações específicas contra o coronavírus.

O dinheiro recebido pela pasta deveria ser dividido da seguinte forma:R$ 16 bilhões para os fundos municipais de saúde; R$ 9,9 bilhões para os fundos estaduais de saúde; R$ 11 bilhões em ações diretas do ministério como compra de respiradores, testes e equipamentos de proteção; R$ 542 milhões em transferências para o exterior para aquisição de insumos importados. Porém, segundo os auditores, dos R$ 38 bilhões, o ministério só pagou efetivamente R$ 11,4 bilhões, ou 29% de tudo o que recebeu para combater o covid-19.

O relatório destaca a falta de critérios para a distribuição dos recursos por estados. "Chama a atenção o fato de Pará e Rio de Janeiro terem, respectivamente, a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19 (31,4 e 28,1 mortes por 10.000 habitantes), conforme dados informados pelo Ministério da Saúde em 28/5/2020, mas serem duas das três unidades da federação (UF) que menos receberam recursos em termos per capita para a pandemia", diz o TCU.

Ainda segundo a Folha e a Globo, o documento está na pauta de julgamentos do TCU e faz parte de um acompanhamento feito pelos auditores das despesas do combate ao coronavírus.

O relatório cobra que o Ministério da Saúde preste esclarecimentos sobre o funcionamento do gabinete de crise, dê mais informações sobre os critérios de distribuição de recursos a estados e municípios; e explique as regras utilizadas para aquisição de insumos – como equipamentos, remédios e testes.

O relatório foi concluído em 15 de julho e não fala em punição para os gestores do ministério.

Os dados mais recentes sobre os recursos da pasta estão disponíveis no portal do Tesouro Nacional. Até esta terça-feira (21), o ministério havia pago mais de R$ 17,5 bilhões; o equivalente a 44,9% do total dos recursos disponíveis.