Moro diz que nunca determinou destruição de provas em inquérito de hackers

brasil
08.08.2019, 15:15:44
Atualizado: 08.08.2019, 15:21:49
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil )

Moro diz que nunca determinou destruição de provas em inquérito de hackers

Declaração foi feita ao STF, após manifestação de partido sobre suposta orientação

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que "jamais" houve qualquer determinação administrativa para que fosse destruído o material colhido com hackers presos pela Polícia Federal no mês passado, no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão de telefones e obtenção de dados de autoridades. A manifestação foi enviada em ação do PDT, pela qual o ministro Luiz Fux proibiu a destruição das provas. 

"Esclareço que este ministro da Justiça e Segurança Pública não exarou qualquer determinação ou orientação à Polícia Federal para destruição do material ou mesmo acerca de sua destinação, certo de que compete, em princípio, ao juiz do processo ou ao próprio Poder Judiciário decidir sobre a questão, oportunamente", afirmou.

O partido entrou com o processo no STF após o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, uma das autoridades hackeadas, divulgar nota na qual dizia que Moro lhe havia informado que o material obtido a partir da invasão de celulares seria descartado "para não devassar a intimidade de ninguém". 

Ao STF, Moro afirmou que não tem acesso ao inquérito policial, que tramita na 10ª Vara Criminal do Distrito Federal, e que compete ao Poder Judiciário a decisão sobre o destino do material. O ministro da Justiça disse ainda que a afirmação de que o material seria descartado foi "apenas um mal-entendido" quando à declaração sobre a "possível destinação" das mensagens, "considerando a natureza ilícita dele e as previsões legais". "Evidente, porém, que a decisão quando a ele competirá à autoridade judicial, com oitiva e participação das partes do processo, e não do ora subscritor", diz Moro. 

O ministro ainda destacou que a própria PF já havia emitido nota sobre o assunto, assim como o próprio Moro, para esclarecer que não haveria nenhuma determinação administrativa para destruição do material.

A hipótese de destruição das mensagens levantada por Moro gerou reação de ministros do Supremo. O ministro Marco Aurélio Mello disse que órgão administrativo não poderia ordenar destruição de material. "Isso aí é prova de qualquer forma. Tem de marchar com muita cautela", disse na ocasião.

Dois outros ministros questionaram reservadamente também o fato de Moro ter acesso ao inquérito, quando apenas o juiz e o delegado deveriam ter conhecimento do conteúdo. Para eles, não era responsabilidade do ministro da Justiça entrar em contato com as autoridades que tiveram o telefone invadido.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/de-arrepiar-jovens-percursionistas-fazem-apresentacao-no-centro-historico/
Dança, moda e artes plásticas também fazem parte do Coisas do Sim, do Projeto Axé
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/papa-manda-mensagem-as-familias-das-vitimas-de-brumadinho/
Pontífice lembrou 1 ano da tragédia, completado neste sábado (25)
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/o-que-e-entenda-o-brexit-o-divorcio-do-reino-unido-da-uniao-europeia/
Prazo final para saída dos britânicos do bloco é dia 31 de janeiro
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/cena-de-terror-diz-jovem-que-salvou-irma-de-ser-atingida-por-predio-em-narandiba/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/lore-improta-e-taby-lancam-nova-musica-pipoca-veja-clipe/
O balé da produção é composto por crianças da periferia de Salvador
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/vanessa-da-mata-faz-show-de-novo-disco-na-concha-acustica/
Apresentação acontece neste domingo (26), às 19h, e também relembra sucessos
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/o-que-esperar-de-regina-duarte/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/terceira-temporada-do-mundo-sombrio-de-sabrina-estreia-hoje/
Com apenas oito episódios, essa é a menor temporada da série produzida pela Netflix
Ler Mais