Moro pede que PGR investigue presidente da OAB por suposta calúnia

O miinistro da Justiça, Sergio Moro, pediu à Procuradoria-Geral da República que investigue o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia. Para Moro, Santa Cruz fez declarações que constituem crime contra sua honra. A representação foi protocolada com base em uma entrevista do advogado para Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Na entrevista, publicada em 26 de julho, Santa Cruz afirmou que Moro  "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas". Ele se referia a uma reportagem anterior da Folha que revelava que Moro avisou a autoridades por telefone que as mensagens obtidas pelos hackers seriam destruídas. O ministro negou depois que falou em destruição das provas, que foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

No ofício encaminhado à PGR, Moro diz que depois de análise  "a conduta do ofensor reúne elementos aptos ao enquadramento nos tipos penais de calúnia, injúria e difamação, com o que estou de acordo, além de consignar que o teor da manifestação repercutiu, efetivamente, sobre a minha honra subjetiva".

"Esclareço que este ministro da Justiça e Segurança Pública não exarou qualquer determinação ou orientação à Polícia Federal para destruição do material ou mesmo acerca de sua destinação, certo de que compete, em princípio, ao juiz do processo ou ao próprio Poder Judiciário decidir sobre a questão, oportunamente", afirma Moro no pedido.

Este episódio é mais um nos conflitos entre Santa Cruz e o governo federal. Primeiro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que poderia dizer ao presidente da OAB como o pai dele, o militante de esquerda Fernando Santa Cruz, desapareceu durante a ditadura. Santa Cruz foi ao STF após a declaração de Bolsonaro. Nesta semana, a Petrobras rompeu contrato com o escritório de advocacia de Santa Cruz.