Morte de menina no Jardim Santo Inácio completa um ano e família pede punição

Parentes protestaram em frente ao Fórum Ruy Barbosa; audiência será em julho

Há exatamente um ano, a menina Geovanna Nogueira da Paixão, 11 anos, foi vítima de disparos de arma de fogo na porta de casa, no bairro Jardim Santo Inácio. Ela chegou a ser socorrida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas não resistiu.

Ainda no aguardo da punição dos culpados, familiares e amigos de Geovanna se reuniram nesta quinta-feira (24), em frente ao Fórum Ruy Barbosa, e pediram por justiça. A mãe da criança, Maria Ângela de Jesus Nogueira, disse que se trata de um caso de impunidade, em razão da demora do judiciário em dar um desfecho. Geovanna tinha 11 anos quando foi assassinada (Foto: Acervo pessoal) Em despacho proferido no dia 9 de novembro de 2018, o juiz responsável pela ação justificou a demora do procedimento com o fato de haver no tribunal “agenda comprometida e carência de servidores” para tratar do caso.

Na época do crime, testemunhas apontaram que os tiros foram efetuados pelos policiais militares Nildson Jorge de Souza França e Emerson Camilo Sales Pereira, que eram lotados na 48ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Sussuarana).

Conforme laudo pericial realizado em procedimento administrativo, ficou comprovado que os projéteis encontrados no local, bem como o que atingiu Geovanna, foram disparados pela arma do soldado da PM Nildson.

Após finalização do inquérito policial, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou a dupla por homicídio, em 2 de setembro de 2018, e pediu o encaminhamento deles ao Tribunal do Júri. “Ao atirar naquelas circunstâncias, os acusados assumiram o risco de atingir alguém, o que efetivamente aconteceu”, escreveu a promotora Armênia Cristina Santos.

Ainda de acordo com o documento, no momento do crime, mesmo os policiais alegando no inquérito que houve troca de tiros, o que é negado por testemunhas, os tiros pegaram a vítima de surpresa, impossibilitando a defesa da criança.

A denúncia foi recebida um mês depois, em 2 de outubro, pelo juiz Eduardo Augusto Leopoldino Santana. Segundo ele, “estão presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação penal”.

Já a defesa dos policiais, feita pelo advogado criminalista Daniel Keller, alegou nos autos que “não possui preliminares a arguir e que se reserva ao direito de enfrentar o mérito da presente ação penal em alegações finais”.

O advogado também afirmou que vai requerer a absolvição dos policiais acusados pela morte da criança e aproveitou para solicitar o depoimento de seis testemunhas de defesa, que serão ouvidas em audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 8 de julho de 2019.

Relembre o caso No dia 24 de janeiro de 2018, por volta das 7h20, os dois policiais militares chegaram à localidade da Mata Escura, na Avenida Brasil, a bordo de um veículo modelo Ford Ka, sem identificação. 

Quando os disparos começaram, Geovanna, que tinha 11 anos, tinha ido até a porta de casa para receber a avó, Valdete Maria Paixão, que tinha acabado de chegar. Ao ver a neta caída no chão, a mulher gritou: “olha o que vocês fizeram!”. A mãe da menina estava dentro de casa, amamentando o filho caçula.

À época, a avó mostrou revolta com a versão da polícia e desabafou: "Nunca vou esquecer da minha primeira neta, minha filha, caída em uma poça de sangue". Parentes afirmam que a polícia já chegou ao local atirando.

O inquérito policial concluiu que “há indícios da prática de crime militar, na modalidade culposa”, pelos dois policiais. Logo após a finalização do procedimento administrativo, que levou ao afastamento dos militares da guarnição, o MP-BA denunciou a dupla à Justiça, dando lugar à ação penal atualmente em curso.

* Sob supervisão da subeditora Fernanda Varela