MP acompanha família de vítima de homicídio; júri condenou homem a 19 anos de prisão

O Tribunal do Júri realizado na última quarta-feira (31), em Feira de Santana, condenou Igor do Lago Santos a 19 anos de prisão pelo homicídio de Erick dos Santos Oliveira, em setembro de 2020. Erick foi atingido com sete disparos de arma de fogo, quando a vítima saía de uma barbearia, no dia 12 de setembro de 2020, no bairro George Américo. O réu cumprirá a pena em regime fechado.

O júri foi a primeira sessão acompanhada pelas promotoras de Justiça que realizam o projeto ‘Vítima Acolhida’, que oferece acompanhamento às famílias de vítimas de homicídio desde a oitiva na Delegacia de Polícia, passando pela instrução processual e pelo plenário do júri, até a execução penal.

O projeto é realizado pelas promotoras de Justiça Semiana Cardoso, gerente do ‘Vítima Acolhida’, e Marina Miranda Almeida das Neves, com apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público estadual (Caocrim). Na quarta-feira, a família da vítima acompanhou todo o julgamento em plenário, presidido pela juíza Márcia Simões Costa.

A acusação foi sustentada no Júri pela promotora Marina Neves, que ressaltou a importância da colaboração da família da vítima desde a fase inicial do processo até os debates em plenário. Para Semiana Cardoso, “o plenário foi um importante marco para o projeto representando a finalização de etapa significativa para a vítima indireta no crime de homicídio, com a punição do autor do crime e com o diferencial da efetiva participação da família”, afirmou.

A iniciativa partiu da promotora de Justiça Semiana Cardoso que elaborou, em parceria com o Caocrim, o projeto que visa oferecer direito de a vítima ser ouvida, direito à informação, direito à assistência jurídica e ressarcimento dos danos, além do direito à proteção e a atendimento multidisciplinar.

O ‘Vítima Acolhida’ foi lançado há cerca de um ano, em Feira de Santana, e conta com a parceria das polícias Civil e Militar, da Secretaria de Assistência Social e de Saúde do Município de Feira de Santana e do Judiciário local. Além do acompanhamento integral do promotor de Justiça, do esclarecimento quanto aos seus direitos e da participação em todas as fases da persecução criminal, as vítimas podem receber também atendimento psicossocial, em caso de necessidade.