MP apreende celular de acusado de divulgar nudes de adolescente na internet

Vítima enviou as fotos para o namorado, que repassou para um amigo que compartilhou em grupos

O Ministério Público estadual cumpriu mandados de busca e apreensão, com o apoio da Polícia Militar, na residência de um jovem acusado de ter divulgado, por meio de um aplicativo de mensagens, fotos de uma adolescente despida. Os mandados foram cumpridos na última terça-feira (18), no município de Coaraci, no norte da Bahia. Autor do pedido de busca e apreensão,  o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho ouviu o acusado no escritório do MP em Coaraci.

De acordo com o MP, em junho de 2020, a adolescente encaminhou algumas fotos para o seu namorado, residente em São Paulo, que teria repassado o material para um amigo. No dia 11 de março deste ano, a mãe da adolescente soube, por uma amiga, que fotos da sua filha despida estariam circulando em grupos de um aplicativo de mensagens. As investigações concluíram que as fotos teriam sido compartilhadas nos grupos após serem repassadas pelo acusado, que teve o celular apreendido.

Em depoimento, o acusado afirmou que as fotos teriam sido divulgadas sem intenção, num dia em que estava com os amigos em um ponto de churrasco, numa avenida da cidade. Na ocasião, seu aparelho estaria conectado via bluetooth, com o aparelho de som ambiente e, assim, circulou por várias pessoas, que, segundo o acusado, poderiam ter postado as fotos, sem querer ou deliberadamente.

Ele afirma ainda ser possível que, com o celular, no seu bolso desbloqueado, tenha postado as fotos involuntariamente. O celular apreendido será periciado pelo MP, que ontem mesmo, por meio do promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho, participou de uma transmissão ao vivo com integrantes de segmentos como o Conselho Tutelar e Assistência Social de Coaraci para tratar do tema “18 de maio é todo dia”, como foco no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com a legislação, a pessoa que divulga, distribui ou compartilha imagens de cenas de sexo, estupro ou nudes, sem o consentimento da vítima, incorre no crime tipificado no artigo 218-C do Código de Processo Penal. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, se o fato não constituir crime mais grave.