MP-BA pede paralisação das obras no Hospital Octávio Mangabeira

Segundo promotora, Ipac vai embargar reforma enquanto pareceres não ficam prontos

O Ministério Público estadual (MP-BA) pediu na sexta-feira (23) a paralisação das obras no Hospital Octávio Mangabeira. Segundo o órgão, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia informou que a obra ficará embargada. Um procedimento foi instaurado para apurar a regularidade das atividades de reforma e ampliação na unidade.

Segundo o MP, a paralisação deve durar até que o (Ipac) e o próprio MP emitam parecerem sobre a conformidade do projeto com as especificades quanto à preservação arquitetônica do prédio, já que se trata de patrimônio tombado. 

O requerimento de paralisação foi feito pela promotora de Justiça Cristina Seixas Graça. Ela diz que estudos feitos pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) do MP e pela Universidade Federal da Bahia mostram que o projeto de reforma tem "inconsistências" em relação à preservação da arquitetura do prédio. 

A promotora diz que o hospital é "de extrema importância para o patrimônio histórico e cultural da Bahia, pois criado em 1942, no auge do modernismo, e construído para tratamento da tuberculose, tendo sua construção arquitetônica relacionada a esse tipo de tratamento". 

Ela destaca ainda que o MP chegou a adiar uma audiência sobre o projeto a pedido do governo do estado, com a condição de não haver intervenção no prédio enquanto os pareceres não ficam prontos, mas mesmo assim a obra foi iniciada na quinta (22). 

O MP diz que também acompanha o trabalho da comissão criada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) para evitar que os pacientes do hospital fiquem sem assistência médica. A unidade paralisou os atendimentos no dia 12 de julho. A comissão tem 30 dias para entregar um relatório sobre o trabalho feito, informando sobre a transferência dos pacientes internados.