MP-BA recomenda que Alba tenha cotas raciais nos concursos

bahia
02.12.2019, 20:56:00
Atualizado: 02.12.2019, 21:03:36
(Mateus Pereira/GOVBA)

MP-BA recomenda que Alba tenha cotas raciais nos concursos

Órgãos dos demais poderes já adotam a reserva de vaga, diz promotora

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendo que a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) reserve 30% das vagas para negros nos seus próximos concursos públicos e seleções. A recomendação, feita no último dia 25, partiu da promotora Lívia Vaz.

Os próximos editais devem prever esse percentual mínimo e também a criação de uma comissão especial de verificação de autodeclaração, que será responsável por validar ou não a autodeclaração dos candidatos, através de entrevista presencial, orienta o MP. 

Essa comissão deve ser formada em sua maioria por integrantes de movimentos sociais que trabalham no combate ao racismo e pela promoção da igualdade racial.

A promotora lembra na recomendação que a cota racial foi adotada por concursos de órgãos de todos os demais poderes do Estado (Executivo e Judiciário), do MP e da Defensoria Pública. Cita ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já afirmou que é constitucional a reserva de vagas para negros. 

A Alba ainda não se manifestou sobre a orientação do MP-BA.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/rapper-juice-wrld-morre-aos-21-anos-nos-estados-unidos/
Ele sofreu convulsão no aeroporto; artistas lamentam
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/fotografa-faz-ensaios-para-negros-a-preco-acessivel-no-reconcavo/
Ellen Katarine também é trancista, dreadmaker e estudante de História na UFRB
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/thiaguinho-chora-ao-cantar-musica-que-escreveu-para-fernanda-souza-veja/
Cantor começou a se emocionar durante a canção 'Deixa Tudo Como Está'
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/dancarino-morre-e-outras-duas-pessoas-ficam-feridas-em-ataque-de-faccao/
Três homens e uma mulher em um carro atiraram contra moradores em São João do Cabrito
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/jovem-se-finge-de-gato-e-mia-embaixo-da-cama-para-nao-ser-achado-por-policiais/
Ele é suspeito de ter participado de um latrocínio em Fortaleza
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/do-cordel-a-escultura-leitores-fazem-homenagens-para-correio/