MP-BA recomenda suspensão da instalação de parque eólico perto de habitat de arara-azul-de-lear

Foram feitas recomendações ao INEMA e à empresa responsável

No início de julho, uma petição online contra a construção de um complexo eólico em Canudos, na região da caatinga baiana, tomou a internet. Com mais de 46 mil assinaturas no Brasil, França e Estados Unidos, os assinantes argumentavam que o empreendimento, liderado pela multinacional francesa Voltalia, poderia colocar em risco a vida das cerca de 900 araras-azuis-de-lear, já com perigo de extinção, que habitam a região.

Para a alegria de assinantes - e ararinhas -, na última segunda-feira (19), o Ministério Público estadual expediu ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia, uma recomendação de suspensão das atividades de implementação do parque. Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”.

Ao órgão estadual, responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP-BA recomendou suspensão ou anulamento da licença ambiental do parque, para que seja exigida da Voltália a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica. Essa reunião deve ter participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014.

À empresa, foi recomendado que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema. Também que realize o EIA/Rima e promova a audiência pública, desde que provocado pelo órgão ambiental.

Segundo a recomendação, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais.

O MP-BA aponta, ainda, que o licenciamento ambiental do Inema desconsiderou ser a área de instalação do parque indispensável para a arara-azul-de-lear, uma ave ameaçada de extinção exclusiva da caatinga baiana, considerada “símbolo da região”. A recomendação destaca também que, conforme relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os parques eólicos têm sido uma ameaça a esses animais.