MP convoca Gabinete de Crise diante das chuvas intensas no extremo Sul da Bahia

Um dos objetivos é a propor ações que se mostrarem necessárias para solucionar as repercussões da situação de emergência

Diante da situação de emergência decorrente das fortes chuvas que acometeram diversos municípios baianos, em especial aqueles da região do extremo Sul  da Bahia, a procuradora-Geral de Justiça Norma Cavalcanti acionou o Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Estado da Bahia no Ato nº 744/2021, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (14).

No mesmo ato, foi instituído o Grupo Técnico de Apoio (GTA), que tem por função o assessoramento do Gabinete de Gerenciamento de Crise em atividades como a coleta de informações sobre a situação, identificando seus fatos determinantes, consequentes e correlacionados, a proposição de ações que se mostrarem necessárias para solucionar as repercussões da situação de emergência, o acompanhamento da crise, dentre outros.

Em reunião realizada também nesta terça, definiu-se como uma das ações prioritárias do GTA a elaboração de um Plano de Ação, com enfoque nas temáticas de defesa da saúde, criança e adolescência, educação, direitos humanos, consumidor, dentre outras, para que se possa promover um diagnóstico sobre toda a situação enfrentada nos municípios, com roteiros de processos de trabalho, ações e responsabilidades diante da emergência. 

O GTA fornecerá suporte para os promotores de Justiça que se encontram atuando nas localidades afetadas visando a garantia dos direitos e interesses sociais, com especial atenção aos idosos e crianças em situação de vulnerabilidade. Além  disso, determinou-se também a disponibilização de todas as unidades do Ministério Público estadual como espaços colaborativos para a arrecadação de donativos.

Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça adjunto, Paulo Marcelo Costa; o chefe  de gabinete , Pedro Maia; e os promotores  de Justiça Patrícia Medrado, Márcia Rabelo, Rogério Queiroz, Edmundo Reis e Gilberto Amorim.