MP dá prazo de 24h para plano de reabertura de leitos pediátricos

No documento, o MP solicitou que seja informado o quantitativo planejado e onde os leitos serão alocados

O Ministério Público do Estado da Bahia solicitou às Secretarias de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do Município de Salvador (SMS) que, nas próximas 24 horas, apresentem à Instituição informações sobre a alta das taxas de ocupação de leitos pediátricos para Covid-19 no estado e na capital, em especial os leitos de UTI.

O Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Ações de Enfrentamento do Coronavírus do MP (GT Coronavírus) quer saber se há planejamento para abertura de novos leitos para esta faixa etária, de enfermaria e de UTI, em razão do agravamento dos indicadores epidemiológicos registrados em relação a este grupo. No documento, o MP solicitou que seja informado o quantitativo planejado e onde os leitos serão alocados.

Para encaminhamento dos ofícios às secretarias, o MP considerou o aumento das hospitalizações pediátricas em razão da Covid-19 no estado da Bahia e no Município de Salvador, tendo este último registrado 100% de taxa de ocupação dos leitos de UTI pediátrica Covid-19 ontem, dia 6.

Além disso, os promotores de Justiça Carlos Martheo Guanaes, Patrícia Medrado, Frank Ferrari, Rita Tourinho e Rogério Queiroz observaram os dados atuais disponíveis sobre a ocupação dos leitos pediátricos Covid-19 no estado, que hoje registrou 89% em relação aos leitos de UTI, e 52% relativamente aos leitos de enfermaria, segundo dados da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde.

Os promotores também consideraram que a taxa de ocupação de leitos pediátricos Covid-19 vem se mantendo elevada em todo o estado por período considerável, ressaltando que no último dia 16 de janeiro 93% dos leitos de UTI pediátrica Covid-19 estavam ocupados na Bahia.

O secretário municipal da Saúde (SMS), Léo Prates, afirmou, nesta terça-feira (8) que boa parte dos leitos infantis são ocupados por crianças do interior do estado. "Hoje, temos mais leitos pediátricos na cidade de Salvador do que o governo no estado. Na alta complexidade, dos 16 leitos pediátricos, 10 são de pessoas do interior. Então, o prefeito está fazendo mais do que a sua obrigação", disse.

O prefeito Bruno Reis (DEM) apelou para que o governo do estado disponibilize mais vagas. "Em relação aos leitos, eu peço que o estado possa mobilizar mais leitos. Ontem eu fazia uma análise, com nossa equipe, dos 20 leitos que a prefeitura dispõe, apenas 6 são ocupadas por crianças de Salvador. Nunca fizemos essa distinção, sempre tratamos e sempre trataremos a todos e iremos ofertar leitos aos nossos irmãos do interior da Bahia, de onde eu também sou, mas agora precisamos efetivamente que o governo do estado mobilize mais leitos", disse.

Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) disse que está em contato com o MP. 

"A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia recebeu o ofício do Ministério Público no final da tarde de ontem (7) e fará os esclarecimentos necessários para o órgão. Cabe ressaltar que, desde o início da pandemia, o Ministério Público é informado regularmente sobre o cenário epidemiológico, as tendências e o planejamento da pasta estadual", diz a pasta.