MP encontra irregularidades em sedes de Conselhos Tutelares de Salvador

MP visitou 11 sedes durante o mês de fevereiro e março

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou, durante os meses de fevereiro e março, uma série de inspeções em 11 sedes de Conselhos Tutelares de Salvador. Durante as visitas, promotoras de Justiça detectaram problemas em alguns desses prédios, como a falta de suprimentos de equipamentos de informática e a necessidade de estabelecimento de alguns fluxos de trabalho nas unidades.  

Entre os problemas encontrados, o MP constatou a falta de impressoras em sedes de bairros como Roma, Narandiba e Pernambués. Em reunião com a Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), o órgão recebeu a informação de que o Município já firmou contrato para a aquisição das impressoras e que cada Conselho Tutelar será contemplado com um equipamento novo. Também foi verificado durante as inspeções que as sedes precisam de algumas medidas de conservação devido a infiltrações, alagamentos e pinturas desgastadas.

Segundo a promotora de Justiça Cintia Campos da Silva, as inspeções constituem uma das estratégias adotadas pelo MP para o fortalecimento e estruturação dos órgãos que integram a rede de proteção da infância. As inspeções foram realizadas pelas promotoras de Justiça que atuam na 7a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude na capital Cintia Campos, Karine Campos Espinheira, Maria Eugênia Passos Oliveira e Mariana Meira Porto de Castro.

Cintia Campos ressaltou que o objetivo das visitas é fortalecer a política da infância e juventude em Salvador, por meio da fiscalização da estrutura física das unidades bem como do acompanhamento das atividades exercidas pelos conselheiros. “As informações obtidas com as inspeções subsidiarão as medidas administrativas e judiciais que serão adotadas pelo MP visando à estruturação e o efetivo funcionamento dos CTs e, em consequência, a proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou a promotora. 

Ficou agendada, no próximo dia 28, uma nova reunião na sede do MP, em Nazaré, com a presença de representantes da SPMJ, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de todos os Conselhos Tutelares de Salvador para discussão sobre o funcionamento da rede e adoção de fluxos de atendimento.

A SPMJ informou que está em diálogo com o Ministério Público Estadual para que as questões pontuadas sejam sanadas. No que se refere a infraestrutura, a pasta destacou que a questão está sendo resolvida através da compra dos equipamentos de informática e suprimentos. "Outras questões pontuadas, como o ajuste da escala de trabalho, estão sendo verificadas juntamente com o CMDCA e serão discutidas na reunião que está agendada para o dia 28/03 no Ministério Público", finalizou a pasta por meio de nota.