MP pede a circulação de 100% da frota de ônibus; Semob diz que demanda é menor

Secretaria diz que colocar 100% de toda a frota em circulação nos horários de maior demanda geraria ociosidade do sistema, e resultaria em aumento da passagem

O Ministério Público estadual (MPE) solicitou à Justiça, nesta terça (2), que determine a circulação de 100% da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo municipal na capital durante os horários de pico – das 5h às 8h, das 8h às 12h e das 15h às 21h. De acordo com a petição protocolada pelo MPE, a cidade conta hoje com 83,19% dos ônibus em circulação. O MPE afirma que as informações sobre o percentual foram dadas pela Secretaria municipal de Mobilidade Urbana (Semob). O pedido leva em conta, que apesar das medidas sanitárias de combate ao coronavírus, o transporte público segue com denúncias de superlotação.

Em nota, a Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) diz que a frota em operação atualmente já é percentualmente maior que o número de usuários do sistema. De acordo com o órgão são 83% dos ônibus circulando para atender aproximadamente 65% dos usuários. A petição do MP foi protocolada pelos coordenadores do Grupo de Trabalho de combate ao novo coronavírus (GT Coronavírus), promotores de Justiça Rita Tourinho e Rogério Queiroz.  Os promotores afirmam que a circulação integral deve ser por toda a cidade e não apenas nas estações de transbordo.  O pedido foi realizado no processo da ação civil pública ajuizada pelo MP em 5 de outubro de 2020, quando já se solicitava a determinação pela circulação integral da frota da capital baiana. Os promotores apontaram que a Justiça até hoje não decidiu sobre a ação, apesar de o Município ter apresentado resposta, como foi condicionado para apreciação da liminar proposta ano passado. Os promotores criticam a demora da Justiça em decidir sobre a questão, uma vez que a audiência de conciliação solicitada pelo MP foi adiada por duas vezes. “Quem está pagando o preço dessa inércia judicial é a população do Município de Salvador, onde os leitos hospitalares destinados ao tratamento de pacientes contaminados pela Covid-19 estão constantemente lotados, de modo que a cidade enfrenta o pior momento desde o início da pandemia”, afirmaram os promotores. Ainda na nota, a Semob afirma que colocar 100% de toda a frota em circulação nos horários de maior demanda em toda a cidade geraria ociosidade do sistema, e resultaria em um aumento de custo que necessariamente recairia sobre a população com um aumento de tarifa.

Confira a íntegra da nota da Semob

A Semob informa que a frota em operação atualmente já é percentualmente maior que o número de usuários do sistema. São 83% dos ônibus circulando para atender aproximadamente 65% dos usuários. Atualmente, nos horários de pico as estações já contam com 100% da frota circulando para atender a demanda de passageiros nestes locais. Porém, colocar 100% de toda a frota em circulação nos horários de maior demanda em toda a cidade geraria uma enorme ociosidade do sistema, resultado num aumento de custo que necessariamente recairia sobre a população com um aumento de tarifa. Por esta razão, a pasta tem realizado ajustes progressivos à medida que a demanda pelo sistema aumenta com o relaxamento das restrições impostas pela pandemia, concentrando seus esforços principalmente nas estações de transbordo, por serem locais com maior fluxo de usuários. 

Desde o início do ano passado até o momento, entre a redução da demanda de passageiros transportados, o que causou sérios prejuízos ao sistema, além da intervenção em uma das concessionárias que prestam o serviço de transporte na cidade, a Prefeitura de Salvador já investiu a soma de R$125 milhões para que os usuários do sistema não sejam ainda mais penalizados com uma possível descontinuidade do serviço.