MP recomenda medidas a municípios para garantir vacinação infantil contra a covid-19

Recomenda que escolas exijam cartão de vacinação para matrícula

O Ministério Público estadual expediu uma série de recomendações às cidades de Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Ilhéus, Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida para que adotem medidas que assegurem a imunização de crianças de cinco a 11 anos contra o coronavírus. Entre as medidas, o MP recomenda que as escolas solicitem o comprovante de vacinação da Covid-19 para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos.

Caso a criança ou adolescente não esteja imunizados, os responsáveis devem ser notificados para os vacinarem dentro de um prazo de 15 dias. O MP recomendou ainda às Secretarias Municipais de Educação que realizem ampla divulgação entre a comunidade escolar acerca da importância da imunização de crianças e adolescentes.

O órgão também sugere que as escolas podem ser utilizadas como centros itinerantes de vacinação.

Nos documentos, o MP recomendou que os conselheiros tutelares estabeleçam um fluxo eficiente de comunicação, preferencialmente por meio eletrônico, com as unidades de ensino e os órgãos gestores da educação pública, para receber denúncia, notificação ou representação contra pais ou responsáveis relativas à não oferta da vacina da covid-19. Ao receberem tais comunicações, deverão expedir notificação para comparecimento à sede do Conselho Tutelar, aconselhando pais ou responsáveis sobre a importância da vacinação e, após atendimento, definam prazo de no máximo 15 dias para apresentação do comprovante de vacinação.

As recomendações de Santa Brígida, Glória e Paulo Afonso foram expedidas pelo promotor de Justiça Moacir Silva. Já recomendação ao Município de Ilhéus foi expedida pela promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio e as recomendações aos Municípios de Eunápolis, Itagimirim, Itapebi foram de autoria do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar.