MP recomenda readequação de barreiras sanitárias na entrada de Santo Antônio de Jesus

Promotor diz que a maioria dos termômetros usados nas barreiras estão quebrados ou descalibrados, o que gera filas

Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, o promotor Julimar Ferreira entrou com um pedido de liminar na Justiça para que haja a readequação imediata das barreiras sanitárias instaladas na entrada do municípios de Santo Antônio de Jesus, que visa conter a disseminação do novo coronavírus. O promotor do Ministério Público Estadual alega que as barreiras da forma que estão funcionando têm causado sérios transtornos para os moradores do município. A ação foi civil pública instaurada no dia 5 de junho.

O promotor argumenta que moradores de municípios do entorno que buscam tratamento médico em Santo Antônio de Jesus estão sendo prejudicados com a forma que está sendo operacionalizado o trabalho e que é preciso, urgentemente, que as barreiras sejam reorganizadas como medida eficaz de combate ao coronavírus. Julimar Ferreira destacou ainda que as barreiras não atendem na sua totalidade, pois ocorrem com frequência "furos de bloqueio" por motocicletas e bicicletas, demonstrando a ineficácia prática da medida.

“Os transtornos causados à urbanidade, considerando que os termômetros utilizados pelas barreiras estão em sua maioria quebrados ou descalibrados e esse fator gera enormes filas, obstruindo as rodovias e principais acessos da cidade. Além disso, pessoas de outros Municípios, do entorno, que necessitam buscar tratamento médico em Santo Antônio de Jesus estão perdendo horários de consulta, exames, e esperando muito tempo nas filas, o que é extremamente prejudicial àqueles que realizam hemodiálise, por exemplo”, reforça o promotor. 

Diante desse cenário, o MP recomenda a imediata readequação das barreiras sanitárias no referido município com a utilização de testes rápidos suficientes para todos que ingressem no município e de um número mínimo de 04 (quatro) termômetros por barreira, devidamente calibrados, além de servidores suficientes para a organização da fila de espera.

O MP requer, também, que, quando a fila se estender por mais de 150 (cento e cinquenta) metros, deverá haver o desbloqueio completo da via, permitindo a dissipação do engarrafamento. E caso haja descumprimento da medida liminar deferia,  seja fixada multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo da prática do crime de desobediência.