MPF denuncia associação criminosa em tráfico de animais silvestres na Bahia

Cerca de 1.030 animais foram resgatados, inclusive espécies ameaçadas de extinção, como papagaio, arara canindé, arara vermelha e periquito-rei

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas por integrarem associação criminosa especializada em tráfico de animais silvestres capturados principalmente no Parque Nacional de Boa Nova, unidade de proteção integral que tem área nos municípios de Boa Nova, Dário Meira e Manoel Vitorino, no centro-sul da Bahia.   De acordo com o MPF, parte dos denunciados respondem, ainda, por maus tratos aos animais. O grupo também atua em outras áreas ambientais protegidas, na região sudoeste do estado e em Minas Gerais, e foi alvo da Operação Ajueretê, deflagrada em agosto do ano passado. A denúncia é do dia 15 de julho, divulgada nesta quarta (28).   Entre os denunciados estão Rodrigo de Barros Calmon e Adriano Luiz Cordeiro, por associação criminosa, que tem previsão de pena de um a três anos, e por tráfico de animal silvestre, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e multa calculada proporcionalmente à quantidade de vezes em que o crime foi cometido. Por se tratar de animais ameaçados de extinção, a sanção pode ser aumentada.   Para os outros denunciados, o MP pede a condenação pelo crime de maus tratos de animal silvestre, que tem previsão de pena de detenção de três meses a um ano, e multa, calculada proporcionalmente ao número de vezes em que o crime foi cometido.  14 apreensões e 3 anos de atuação   As investigações sobre a atuação do grupo, que se iniciaram ainda em 2018 pela Polícia Federal, possibilitaram 14 apreensões, totalizando 1.030 animais de diversas espécies, como: papagaio (Amazona aestiva), arara canindé (Ara ararauna), arara azul (Anodorhynchus hyacinthinus), arara vermelha (Ara chloropterus), pássaro preto (Molothrus otyzivorus), periquitos-rei (Eupsitula Aurea) e tucano (Scaphidura oryzivora). Além disso, no âmbito da Operação Ajuruetê, na segunda fase das investigações, foram apreendidos apetrechos para captura e armazenamento de animais, anilhas, armas e munições.   Ainda de acordo com o MPF, de outubro de 2017 a 2020, os denunciados “transportaram e mantiveram em cativeiro e em depósito, em condições inadequadas, animais ameaçados de extinção e capturados na unidade de proteção integral e infligiram a eles severos danos em razão das condições”. Por conta disso, alguns dos integrantes também foram denunciados por maus tratos, além dos crimes de associação criminosa e tráficos de animais.   De acordo com a denúncia, os danos foram agravados ainda pelo transporte por carro, com animais amontoados em caixas de papel, sem água, comida, iluminação ou ventilação adequadas. Em todas as apreensões ocorridas durante esse transporte, os veículos utilizados eram alugados. Para a investigação, além de dificultar a fiscalização, a prática visa impedir a aplicação da pena administrativa de perdimento ou destruição do bem utilizado na prática de crimes ambientais, já que os veículos não eram de propriedade dos criminosos.   Além disso, é pedida uma indenização de R $100 mil aos mandantes, a título de dano moral coletivo (art. 387, IV, do CPP), valor que deve ser revertido em favor do Centro de Animais Silvestres de Vitória da Conquista por ter recebido a maior parte dos animais recolhidos ainda com vida na Operação Ajuruetê.  Impacto na natureza   Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o tráfico de animais é o terceiro maior mercado ilegal do planeta, movimentando perto de R$ 39 bilhões. No Brasil, a estimativa é que o comércio movimente US$ 2,5 bilhões. Somente no Brasil, a cada ano são retirados da natureza 38 milhões de animais.   De acordo com a ação, a caça, a manutenção em cativeiro e o tráfico de animais são as atividades principais dos denunciados, que atuam sob a liderança de Rodrigo Barros de Calmon e Adriano Luiz Cordeiro, apontados pelo Ibama como dois dos principais traficantes de animais silvestres do país.