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Daniel Aloísio
Publicado em 8 de dezembro de 2021 às 05:00
- Atualizado há 2 anos
A decisão do governo federal de liberar o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos oriundos de escolas particulares, por meio de uma Medida Provisória editada na noite da última segunda-feira (6), está repercutindo no setor educacional. Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Faced/Ufba) e especialista no tema, Rodrigo Pereira, a mudança no Prouni corrompe seu objetivo de ser um programa de ações afirmativas. >
“O Prouni foi concebido pensando nas desigualdades estruturais que temos no Brasil. Ele foi pensado para estudantes negros, indígenas, com deficiência e de baixa renda. Essa era a função do programa, ser uma ação reparatória. Com essa mudança, além de ser corrompido o objetivo inicial do programa, me parece que tem relação com um lobby das instituições privadas”, reclama. >
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As faculdades particulares reclamam que todo ano ofertam vagas do Prouni que não chegam a ser ocupadas e, com a medida, aumenta o leque de estudantes que podem ser beneficiados.“Só que essas vagas das instituições particulares são de responsabilidade delas, que muitas vezes superlotam as salas, pagam mal os professores e não ofertam as vezes um ensino de qualidade”, diz Rodrigo. Presidente da Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior, Carlos Joel admite que a mudança nas regras do Prouni é um pedido antigo das instituições privadas. “Tinha estudantes vulneráveis que eram excluídos do programa, pois chegaram a estudar em algum momento do ensino médio em escola privada. Ele poderia estudar um dia só na privada que ficaria excluído. Com essa decisão, fica determinado que o foco é o estado de vulnerabilidade”, explica. >
Joel também afirma que vagas ofertadas para o Prouni não chegam nem a ser ocupadas, principalmente aquelas que cobrem apenas metade da mensalidade.“Quando o critério é 50% de bolsas, essas vagas não têm sido preenchidas exatamente porque tem que se pagar a outra parte. A expectativa agora é que os novos alunos possam ocupar essas vagas ociosas”, afirma. Já Pedro Lucas Ferreira, presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), entidade filiada à União Nacional dos Estudantes (UNE), acredita que as mudanças no Prouni vão facilitar a ocorrência de fraudes no programa. “Se já não existe uma fiscalização ativa das instituições que ofertam vagas pelo Prouni, agora vai ficar mais complicado. Essa lei abre muitas brechas", reclama. >
O próprio Pedro é oriundo de escola pública e bolsista numa universidade particular pelo Prouni. “A rede pública de ensino é defasada em vários sentidos, sem contar que viemos de um recorte social diferente dos que são do ensino privado. Quem é da pública, por exemplo, é comum ter que dividir o horário de estudo com trabalho, para conseguir sobreviver. A desigualdade é gigantesca”, lamenta. >