Municípios baianos têm 764 obras paradas por falta de verbas

por Luan Santos

A Bahia tem 764 obras paradas em diversas cidades do interior por falta de repasses do governo federal. Segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o estado tem o quarto maior número de intervenções paralisadas, atrás de São Paulo (1.316), Rio Grande do Sul (1.068) e Minas Gerais (1.042). Em todo o Brasil, são 10.204 obras afetadas especialmente nas áreas da saúde, habitação e infraestrutura. “Os municípios demoram para receber os recursos pactuados e não possuem, na maioria dos casos, verbas próprias para levarem as obras adiante. Por isso elas ficam paralisadas ou nem chegam a ser iniciadas”, analisa a entidade. 

Sem prazo Entre as cidades baianas, para que as obras sejam concluídas, são necessários R$ 206,1 milhões. No Brasil, são R$ 2,6 bilhões, o que corresponde a 40% do total orçado inicialmente pelo governo federal. A situação, conforme a CNM, preocupa, principalmente por não haver previsão de que o problema seja resolvido. 

Reta final Os principais articuladores da oposição estão intensificando as conversas para incluir o deputado federal Irmão Lázaro (PSC) na disputa pelo Senado na chapa majoritária de  Zé Ronaldo (DEM) ao governo do estado. Embora haja resistência do deputado federal Jutahy Junior (PSDB), a avaliação é que Lázaro tem uma candidatura potencialmente competitiva e pode agregar a Zé Ronaldo. O tucano, dono de uma das vagas ao Senado, contudo, quer Lázaro na vice, mas o cristão diz não ter interesse. Os dirigentes do PSC, por sua vez, já avisaram que priorizam a presença na chapa do DEM. 

Última instância Condenados pela Justiça Federal na Bahia em 2006, três executivos do extinto Banco Excel ingressaram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e terão o caso relatado pelo ministro Gilmar Mendes. O ex-presidente da instituição, Ezequiel Edmond Nasser, o ex-vice presidente, Gilberto de Almeida Nobre, além da ex-diretora Darcy Gomes do Nascimento, foram considerados culpados por irregularidades que levaram a um prejuízo de 124 milhões de dólares. Em maio passado, eles tiveram um recurso negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Sem aumento O Tribunal de Justiça (TJ) suspendeu a lei que aumentava os salários do prefeito, do  vice, vereadores e secretários de Dom Macedo Costa, no Recôncavo do estado. O  reajuste, aprovado em 2016 pela Câmara local, foi de 25%. O subsídio do prefeito, por  exemplo, saltou de R$ 8 mil para R$ 10 mil. A suspensão ocorreu por unanimidade  entre os desembargadores da Quarta Câmara Cível da Corte baiana. "A paralisação promovida pela APLB em Salvador é criminosa. Retirar alunos da sala de aula para dar seguimento a um movimento claramente político é coisa de baderneiro e tem que ser punido", Alexandre Aleluia, vereador, do DEM, ao anunciar que pedirá ao Ministério Público que apure a ação de manifestantes que teriam retirado alunos de salas de aula para manter greve na rede municipal de Salvador. A denúncia foi feita pela Secretaria Municipal de EducaçãoEstiagem  O município de Mansidão, no extremo oeste da Bahia, teve a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. A cidade enfrenta dificuldades em função da falta de chuvas e, por isso, poderá solicitar recursos emergenciais da União. No estado, são mais de 180 municípios com emergência decretada em 2018."O projeto certamente contribuirá para a regularização de inúmeras operações de crédito que permanecem pendentes. Além disso, contribui para proteger o FGTS, esse importante patrimônio do trabalhador", Benito Gama, deputado federal, do PTB, ao defender o projeto de lei que proíbe os bancos de concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em débito com o FGTS. Ele é o relator da matéria na Comissão de Finanças da Câmara