Na Bahia, 65% dos presídios têm ocupação superior à capacidade máxima

Por Luan Santos

Cerca de 65% presídios da Bahia têm ocupação superior à capacidade máxima, segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Das 23 unidades prisionais baianas consideradas pelo estudo, 15 têm número de presos em excesso. O percentual no estado é superior à média nordestina, que é de 56%. 

Em todo o Brasil, dos pouco mais de 1.500 presídios, 65,73% apresentam ocupação superior à capacidade máxima. Os números têm por base relatórios preenchidos por membros do Ministério Público que, por determinação da Resolução CNMP nº 56/2010, realizam inspeções em estabelecimentos penais. Os dados foram colhidos entre março de 2016 a fevereiro de 2017. 

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, dos 9.278 presos  no estado, 6.072 são provisórios - o que representa 65,4% do total. Os números  são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, que está em fase de  implantação em todo o país. Na Bahia, 68% das unidades prisionais já estão  incluídas no estudo. 

Além disso, do total de presos, 3.204 são condenados, sendo 1.372 em execução  definitiva e 1.832, provisória. A maioria dos custodiados é homem (8.970).  Mulheres são 311.