Naufrágio que matou 19 pessoas em Ilha de Maré é julgado pela Marinha nesta quinta

Julgamento analisará responsabilidade dos tripulantes e proprietários da embarcação

Quase três anos após o naufrágio que marcou a Bahia com a morte de 19 pessoas, o Tribunal Marinho da Marinha do Brasil julga, nesta quinta-feira (20), o caso da lancha Cavalo Marinho I, que virou na região da Ilha de Maré, em Vera Cruz, na  Baía de Todos os Santos. O fato aconteceu na manhã de 24 de agosto de 2017, cerca de dez minutos depois de a embarcação, toda de madeira e com 116 passageiros a bordo, ter deixado o Terminal de Mar Grande, na Ilha de Itaparica.

O caso será avaliado pelo juiz-relator Nelson Cavalcante e Silva Filho, na sede do tribunal, no Rio de Janeiro. Serão julgados Osvaldo Coelho Barreto, então comandante da lancha, Henrique José Caribé Ribeiro, responsável técnico da lancha, Lívio Garcia Galvão Junior, sócio da empresa CL Empreendimentos Eirelli, proprietária da embarcação. A responsabilidade da empresa no ocorrido também será avaliada.

À época, a Marinha do Brasil fez um vídeo simulando como teria acontecido o naufrágio.

O julgamento tem a participação de sete especialistas, incluindo o juiz-relator, que formam um colegiado para analisar os chamados "fatores complexos de navegabilidade da embarcação". Ou seja, serão observados, por exemplo, se o comandante fez a manobra certa, se os cálculos para construção da embarcação estão corretos, se houve alguma falha em algum equipamento, se houve desgaste na embarcação. O resultado da decisão pode ser usado como argumento em futuros processos indenizatórios contra os réus. Essa corte é formada por um especialista em direito marítimo; um especialista em direito internacional; um capitão de longo curso da Marinha Mercante; um capitão-de-Mar- e-Guerra, um capitão-de-Mar-e-Guerra do Corpo da Armada, ambos oficiais (engenheiros) da Marinha do Brasil; um juiz especialista em armação de navio e navegação comercial; e um juiz presidente almirante da Marinha do Brasil. Destes, o almirante só vota em caso de empate. 

A multidisciplinaridade do colegiado é para serem analisados todos os fatores complexos de navegabilidade da embarcação. 

Caso seja comprovada a culpabilidade dos réus, serão aplicadas as penas previstas pelo tribunal: suspensão, cassação de certificado, aplicação de multa – na esfera administrativa.