Neto comenta fala de filho de Bolsonaro sobre STF: 'Inaceitável'

salvador
24.10.2018, 10:53:00
Atualizado: 24.10.2018, 16:48:07
(Foto: Betto Jr/Arquivo CORREIO)

Neto comenta fala de filho de Bolsonaro sobre STF: 'Inaceitável'

Eduardo afirmou que para fechar a Corte basta 'um soldado e um cabo'

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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), comentou a declaração de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal  eleito por São Paulo, que afirmou que basta um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação do prefeito foi dada nesta quarta-feira (24), durante evento para apresentar o Plano de Concessão do novo Centro de Convenções de Salvador, no Hotel Wish da Bahia, no Campo Grande.

O democrata foi enfático ao dizer que a declaração foi ‘infeliz e descabida’, antes de completar que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) já repreendeu e condenou a fala de seu filho. Segundo ACM Neto, é a fala do candidato à presidência que realmente importa nesta situação.

A afirmação de Eduardo Bolsonaro foi dada após ser questionado sobre o que aconteceria caso o STF tentasse impugnar a candidatura de Bolsonaro.

Veja:

Repercussão
Em nota oficial, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da Suprema Corte nesta segunda-feira (22), e afirmou que "atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia". O posicionamento do presidente do STF foi divulgado após a circulação de um vídeo com declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), no qual o parlamentar afirma que bastaria apenas "um soldado e um cabo" para fechar o STF.

Toffoli destaca que a Suprema Corte é uma instituição "centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito", e que "não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo". "O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia", afirmou o ministro. A nota não cita o nome de Eduardo Bolsonaro, nem o episódio diretamente.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, Toffoli avisou previamente os demais integrantes do STF que enviaria uma nota institucional para defender o Tribunal dos ataques do filho de Bolsonaro. De acordo com auxiliares do ministro, a nota do presidente do STF foi o "remédio necessário e ponto" para a Corte se posicionar publicamente e virar a página.

Toffoli prega a conciliação e a harmonia entre os poderes e pretende firmar com o futuro presidente da República - seja ele quem for - um pacto republicano para garantir a governabilidade

A declaração do presidente da Corte chega após integrantes do STF se mostrarem indignados com as falas do deputado, filho do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro.

Sem citar nominalmente o parlamentar, o ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira que as declarações do deputado são "absolutamente irresponsáveis" e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional.

"É algo inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento da instituições republicanas", afirmou Moraes.

Os comentários de Eduardo Bolsonaro foram feitos em julho, durante uma palestra a alunos de um curso preparatório para o concurso da Polícia Federal. Ao responder a uma pergunta sobre uma hipotética ação do Exército caso o STF tente impedir seu pai de assumir a Presidência, o deputado, reeleito por São Paulo este ano com a maior votação da história, disse que bastariam "um soldado e um cabo" para fechar o Supremo.

"Será que eles vão ter essa força mesmo (de impugnar)? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo. O que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua?", questiona. 

Repercussão
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é "obrigação do Estado" e que ressalta a importância de preservar os valores democráticos do País.

"O mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF", diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse à reportagem que "não se tem respeito pelas instituições pátrias". "Tempos estranhos, vamos ver onde é que vamos parar. É ruim quando não se tem respeito pelas instituições pátrias, isso é muito ruim", afirmou.

O general Hamilton Mourão, candidato a vice de Bolsonaro, disse que Eduardo Bolsonaro "já foi desautorizado" pelo presidenciável "Não é uma resposta correta e o próprio Bolsonaro já o desautorizou".

Ainda no domingo, Eduardo Bolsonaro recuou de suas declarações, afirmando que nunca defendeu tal posição. "Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção", afirmou.

*com supervisão da chefe de reportagem Perla Ribeiro

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