Novas regras para tirar CNH começam a valer este mês; veja o que muda

As novas regras para que os futuros condutores tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer em setembro. As alterações afetam o uso do simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, que passará a ser facultativo, e reduz de 25 para 20 o número de horas-aula práticas nas auto-escolas para a categoria B. A resolução nº 778 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de junho e passa a valer a partir do dia 14 de setembro.

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A nova regra prevê a redução de 25 para 20 o número de horas-aula para a categoria B. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 20 horas-aula e, tanto para A, quanto para B, pelo menos 1 hora-aula terá que ser feita no período noturno. Para os motoristas de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5 horas-aula. Com a alteração, se o futuro motorista optar pelo uso do simulador, serão 15 horas-aulas práticas e 5 com o equipamento. As aulas com o simulador deverão anteceder as práticas e devem ter duração de 50 minutos.

Simuladores Na Bahia, algumas autoescolas já tinham conseguido, judicialmente, excluir o equipamento. Foi o caso da Dirija Bem, na Barra, em 2018. As que usam, segundo o Sindauto, não compraram o aparelho, que chega a custar R$ 45 mil. Elas fazem um sistema de empréstimo com a ProSimulador, em que a empresa recebe pelas aulas feitas. Ainda assim, o uso chegava a custar até R$ 8 mil por mês às autoescolas.

De acordo com diretor da Dirija Bem, Ricardo Araújo, o gasto ainda aumentava por conta do simulador: energia, internet, locação de espaço e o salário do instrutor, que tinha que acompanhar a aula, somavam até R$ 5 mil mensais na Dirija Bem - valor que era repassado para os alunos. Ricardo Araújo, diretor da Autoescola Dirija Bem: dinheiro gasto com aluguel de simulador, em um ano, dava para comprar dois carros (Foto: Marina Silva/CORREIO) A Eteba, na Avenida Joana Angélica, ainda possui o simulador. A diretora de ensino, Aleciane Boaventura, comemorou a portaria. “A mudança reduz o custo do aluno, o simulador é oneroso. Desde que foi implementado, a autoescola vem sofrendo por conta do novo custo”, explicou a diretora.

Para ministro, retirada do simulador vai baratear CNH "A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer aula de simulador", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, à época do anúncio das mudanças.

O ministro também afirmou, à época, que a medida busca reduzir a burocracia na retirada da habilitação. Tarcísio Freitas disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centro de formação de condutores. "O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor", comentou, segundo o Jornal do Commercio.