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Da Redação
Publicado em 25 de janeiro de 2021 às 20:06
- Atualizado há 2 anos
O número de denúncias contra médicos baianos teve redução de 28% em 2020, quando comparado ao ano anterior. O levantamento foi realizado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), que registrou 133 denúncias a menos no ano passado, quando comparadas às 483 contabilizadas em 2019.>
Os números foram compilados durante a Correição do Tribunal de Ética Médica (TEM). De acordo com o Cremeb, o número de Processos Ético-Profissionais (Peps) não diminuiu durante a pandemia, quando o Setor de Processos suspendeu por quatro meses as pautas de julgamento até que as sessões por videoconferência fossem normatizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).>
“A realidade da pandemia nos trouxe novos desafios, mas o Cremeb investiu em ferramentas para que o Tribunal de Ética não deixasse de cumprir o seu papel perante a sociedade. Para que o distanciamento social não diminuísse as nossas atividades, por exemplo, somente por videoconferência realizamos 32 sessões de sindicâncias, 53 sessões de julgamentos de processos e 327 oitivas, prática online que já iniciamos desde 2018”, analisa o corregedor do Cremeb, o conselheiro José Abelardo de Meneses.>
Ainda de acordo com o corregedor, quando analisados os fatores “aumento do número de profissionais” versus “diminuição da quantidade de denúncias” e “manutenção da produtividade do TEM”, conclui-se que o trabalho realizado no Cremeb, através do Tribunal de Ética Médica, tem desempenhado com resolutividade e compromisso o seu papel judicante.>
“Mesmo diante da pandemia e o crescente número de novos médicos no estado, a relação entre a sociedade e os serviços médicos aponta para um menor número de insatisfação com os respectivos atendimentos, o que consideramos um avanço para a prática da nossa profissão, ainda mais neste período conturbado que acometeu 2020”, conclui o conselheiro.>
Se comparado aos últimos cinco anos, a redução de denúncias em 2020 é ainda maior: 52%. Isso porque 2015 fechou com 608 reclamações, o que significa uma queda de 258 denúncias para os dados atuais. Segundo José Abelardo, isso é fruto de um trabalho de médio e longo prazo, iniciado em 2001.>
O conselho de Ética viaja pelo interior e vai até faculdades e universidades para discutir o conselho de ética, a relação médico-paciente, e esse tipo de medida, de acordo com o corregedor, é importante para educar e ajudar na redução das denúncias.>
Como denunciar Para realizar uma denúncia junto ao Cremeb é necessário cumprir os seguintes requisitos:>
– Denúncia por escrito, digitada ou a punho, assinada e contendo dados de identificação e contato do denunciante; – Cópia da carteira de identidade do denunciante; – Comprovante de residência do denunciante.>
Os documentos podem ser enviados pelos Correios ao Cremeb ou entregues pessoalmente na sede da instituição (Rua Guadalajara, n.º 175, Barra) ou na Delegacia Regional mais próxima. Quem preferir pode levar o formulário de denúncia já preenchido e assinado.>
A denúncia deve ser acompanhada, sempre que possível, de documentos que comprovem as alegações: cópia de prontuários, exames, receitas, fotos, laudos, raio-x e semelhantes. De acordo com o Cremeb, o não atendimento destas exigências poderá levar ao arquivamento sumário da denúncia por falta de cumprimento das formalidades legais.>