O número de denúncias contra médicos baianos teve redução de 28% em 2020, quando comparado ao ano anterior. O levantamento foi realizado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), que registrou 133 denúncias a menos no ano passado, quando comparadas às 483 contabilizadas em 2019.

Os números foram compilados durante a Correição do Tribunal de Ética Médica (TEM). De acordo com o Cremeb, o número de Processos Ético-Profissionais (Peps) não diminuiu durante a pandemia, quando o Setor de Processos suspendeu por quatro meses as pautas de julgamento até que as sessões por videoconferência fossem normatizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

“A realidade da pandemia nos trouxe novos desafios, mas o Cremeb investiu em ferramentas para que o Tribunal de Ética não deixasse de cumprir o seu papel perante a sociedade. Para que o distanciamento social não diminuísse as nossas atividades, por exemplo, somente por videoconferência realizamos 32 sessões de sindicâncias, 53 sessões de julgamentos de processos e 327 oitivas, prática online que já iniciamos desde 2018”, analisa o corregedor do Cremeb, o conselheiro José Abelardo de Meneses.

Ainda de acordo com o corregedor, quando analisados os fatores “aumento do número de profissionais” versus “diminuição da quantidade de denúncias” e “manutenção da produtividade do TEM”, conclui-se que o trabalho realizado no Cremeb, através do Tribunal de Ética Médica, tem desempenhado com resolutividade e compromisso o seu papel judicante.

“Mesmo diante da pandemia e o crescente número de novos médicos no estado, a relação entre a sociedade e os serviços médicos aponta para um menor número de insatisfação com os respectivos atendimentos, o que consideramos um avanço para a prática da nossa profissão, ainda mais neste período conturbado que acometeu 2020”, conclui o conselheiro.

Se comparado aos últimos cinco anos, a redução de denúncias em 2020 é ainda maior: 52%. Isso porque 2015 fechou com 608 reclamações, o que significa uma queda de 258 denúncias para os dados atuais. Segundo José Abelardo, isso é fruto de um trabalho de médio e longo prazo, iniciado em 2001.

O conselho de Ética viaja pelo interior e vai até faculdades e universidades para discutir o conselho de ética, a relação médico-paciente, e esse tipo de medida, de acordo com o corregedor, é importante para educar e ajudar na redução das denúncias.

Como denunciar
Para realizar uma denúncia junto ao Cremeb é necessário cumprir os seguintes requisitos:

– Denúncia por escrito, digitada ou a punho, assinada e contendo dados de identificação e contato do denunciante;
– Cópia da carteira de identidade do denunciante;
– Comprovante de residência do denunciante.

Os documentos podem ser enviados pelos Correios ao Cremeb ou entregues pessoalmente na sede da instituição (Rua Guadalajara, n.º 175, Barra) ou na Delegacia Regional mais próxima. Quem preferir pode levar o formulário de denúncia já preenchido e assinado.

A denúncia deve ser acompanhada, sempre que possível, de documentos que comprovem as alegações: cópia de prontuários, exames, receitas, fotos, laudos, raio-x e semelhantes. De acordo com o Cremeb, o não atendimento destas exigências poderá levar ao arquivamento sumário da denúncia por falta de cumprimento das formalidades legais.