O destino dos pássaros: Ibama e MP contestam suposta soltura de 89 papa-capins pela Polícia Ambiental

salvador
19.05.2019, 07:30:00
Atualizado: 20.05.2019, 15:36:46
Dos 197 pássaros apreendidos, 89 estavam irregulares (Evandro Veiga/ Arquivo CORREIO)

O destino dos pássaros: Ibama e MP contestam suposta soltura de 89 papa-capins pela Polícia Ambiental

PM diz que libertou as aves, mas não apresentou relatório técnico. Especialistas calculam que cada uma custa R$ 4mil

Onde foram parar 89 papa-capins apreendidos pela Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) no dia 10 de março deste ano? Essa é uma pergunta que até agora ninguém conseguiu responder. Ao menos não com documentação que comprove o destino dos pássaros. A partir de uma denúncia de que essas aves não haviam sido entregues em nenhum dos órgãos ambientais devidos, o CORREIO iniciou uma busca para encontra-las. Cinco dias após solicitação da reportagem, sem apresentar relatório técnico, a Polícia Militar informou que realizou a soltura, contestada por especialistas, Ibama e Ministério Público.

Era um domingo quando agentes da Coppa “estouraram” um galpão alugado para um concurso de canto, no Alto do Coqueirinho, em Itapuã. Dentre as 197 aves participantes, quase a metade estava em situação ilegal. Ou seja, não eram anilhadas e seus proprietários não tinham a liberação do Ibama. Mais de cem pessoas estavam no galpão. No total, 20 (detidas em flagrante) foram apontadas como proprietárias dos quase 90 pássaros. Especialistas calculam que cada exemplar de papa-capim usado para concurso de canto custa, em média, R$ 4 mil. Assista vídeo dentro do galpão no dia da apreensão.

A reportagem procurou um a um os órgãos ambientais para onde animais silvestres mantidos em cativeiro devem ser encaminhados: são eles o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), que pertence ao Ibama; o Zoológico de Salvador, do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); e o Ambulatório de Animais Silvestres e Exóticos, que funciona na Escola de Medicina Veterinária da Ufba.

Todos negaram ter recebido os papa-capins. No dia 6 de maio, o CORREIO enviou email ao Cetas, ao Zoológico e à própria Polícia Ambiental em busca de informações sobre as aves. Em nota assinada pela coordenadora Marialina Ribeiro Lima, o Cetas confirmou que a unidade não recebeu as aves e que “todos os animais entregues ao CETAS têm sua entrada registrada através de formulário próprio, qual seja, Termo de Entrega”.

O Cetas confirmou ainda que, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998, “animais objeto de apreensão deverão ser prioritariamente libertados em seu habitat ou, sendo tal medida inviável ou não recomendável por questões sanitárias, devem ser entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados”. O Cetas é considerado, portanto, o órgão mais adequado para manejo da fauna silvestre oriunda de apreensões, já que presta serviço de identificação, marcação, triagem, avaliação, recuperação, reabilitação e destinação dessa fauna.

Foto: Divulgação

Zoo
O Zoológico também negou o recebimento dos pássaros e confirmou que o Cetas é o órgão mais indicado a fazer isso. O Zoo ressaltou que só recebe animais que precisam de atendimentos clínicos de média ou alta complexidade. “Cirurgias ou tratamentos ou ainda indivíduos que necessitem (durante o seu período de recuperação) de ambientes mais seguros, como é o caso dos grandes felinos ou grandes canídeos”.

E na Ufba? Será que os papa capins tiveram como destino o ambulatório de animais exóticos e silvestres? No primeiro momento, foi o que sugeriu a própria PM. A coordenadora do ambulatório, a veterinária Leane Gondim, porém, prontamente negou a informação. E, assim como o Zoológico, explicou que só recebe pássaros machucados. “Não teve nenhuma entrega da polícia nesse quantitativo nesse período”, garantiu. “A gente só recebe animais vitimados. Aí a gente trata e depois encaminha para o Cetas”, confirmou Leane.

O CORREIO procurou diretamente policiais da Coppa. Localizamos o mesmo oficial que comandou a operação que apreendeu as aves. O tenente José Damião, contudo, disse que não sabia do destino dos pássaros. “Eu não sei, não. Não sei o que foi feito na época”, garantiu. “Vocês apreenderam e não sabem o que foi feito depois?”, insistimos. “Não sei, não”, respondeu o subtenente. “Mas a própria PM pode soltar?”. “Pode, sim. Quando os animais estão bons, pode soltar. Mas, esses daí não sei o destino”.

PM diz que soltou os pássaros

A PM levou cinco dias para dar a primeira resposta oficial sobre o que ocorreu com os pássaros. Através da assessoria de comunicação, depois de diversas ligações, a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) afirmou que efetuou a soltura imediata das aves.

De acordo com o comando da Coppa, “os 89 pássaros da espécie papa-capim-capuchinho, mais conhecida como Papa Capim (...), foram soltos em seu habitat natural após triagem realizada pelos biólogos pertencentes à unidade”. Na avaliação dos biólogos, diz a PM, foi constatado que os animais tinham condições de retornar à natureza.

Aves passaram a noite na sede da Coppa no dia da apreensão (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

Apesar de mantidas em cativeiro, os pássaros não teriam perdido as características naturais comuns de animais silvestres. “É importante frisar que os pássaros apreendidos são nativos da fauna local, o que possibilita sua soltura sem incorrer em desequilíbrio ambiental”, diz a nota.

A soltura imediata de pássaros silvestres apreendidos é até prevista em lei, mas não em quaisquer casos. O Cetas, o Zoológico e o próprio ambulatório de Silvestres da Ufba consideram que animais mantidos há muito tempo em cativeiro, o que é típico em aves usadas em concursos de canto, não têm condições de serem soltos sem treinamento específico.

“Em princípio, todo animal que passou por cativeiro deve ser reabilitado até estar apto ao retorno. A reintrodução de animais em ambiente natural é um processo complexo e requer o cumprimento de uma série de etapas aí incluída a avaliação de aptidão do indivíduo e do local para sua recepção”, diz a nota assinada pela coordenadora do órgão do Ibama, Marialina Lima.

A coordenadora diz ainda que a Polícia Ambiental não tem competência para avaliar as condições dos pássaros e menos ainda para realizar a adaptação e treinamento para que retorne ao seu habitat. No caso de pássaros destinados a concursos de canto, a soltura imediata é ainda mais complicada.

“Se esses animais chegassem ao Cetas, o processo de reabilitação deles seria longo. Eu iria ficar com eles pelo menos um mês treinando voo. Esses pássaros são escolhidos desde filhotes por causa da linhagem. São expostos a sons e mantidos por muito tempo em cativeiro para cantar do jeito que os criadores querem”.

Segundo Instrução Normativa (IN) 23, do Ibama, a soltura de pássaros só deve ser imediata se houver indícios de recém-captura. “As solturas efetuadas por agentes de fiscalização ocorrem em situações que os animais têm pouquíssimo tempo de gaiola. Isso pode ser observado em algumas marcas que ele traz no corpo. O animal que tem pouco tempo de gaiola se debate muito. O comportamento é bem diferente de um animal usado para um concurso de canto”, explica.

A PM argumentou que não enviou as aves ao Cetas porque, desde o dia 1º de junho de 2017, o próprio Ibama informou sobre a impossibilidade de receber animais apreendidos. O Cetas, por sua vez, confirmou que o órgão realmente não tem recebido apreensões. Mas abre-se exceções quando essas operações são alinhadas antecipadamente com o órgão do Ibama.

Tanto que, mais recentemente, o Cetas recebeu 131 pássaros apreendidos em uma operação em Camaçari. A própria Coppa confirma a informação. “Na quinta-feira (9), o CETAS recebeu os 131 pássaros apreendidos na cidade de Camaçari, após a tratativa direta do comando da Coppa com o órgão federal”. “Aí sim! Eles alinharam com a gente. Porque se não tem como dar uma destinação devida, melhor não realizar apreensão. Não se faz uma apreensão sem saber para onde se vai levar. Essas operações de fauna devem estar bem alinhadas”, defende a coordenadora do Cetas.

Por fim, a PM informou que, para evitar uma possível recaptura das aves, não poderia especificar o local onde aconteceu a soltura dos pássaros. A reportagem também solicitou à PM algum tipo de protocolo ou registro da ação. Apesar de a Instrução Normativa 23 também determinar que as solturas sejam registradas em relatório técnico, não foi apresentado à reportagem qualquer registro ou triagem da operação da Coppa.

'Não pode soltar assim', diz promotora
A promotora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), Cristina Seixas, disse que não existe denúncia no Ministério Público referente ao destino que foi dado aos pássaros apreendidos no concurso de canto. Por outro lado, ela adiantou que animais mantidos em cativeiro não podem ser soltos de forma imediata.

“Para a polícia soltar ela tem que ter um veterinário, tem que saber a origem do animal e qual seu ecossistema. Animais mantidos em cativeiro não pode soltar assim, de forma imediata. Ainda mais quando são objetos de delitos”, afirmou a promotora.

“A prática é a seguinte: todo animal apreendido tem que ser encaminhado para o Cetas, avaliado por um veterinário capacitado e daí se tira uma definição do destino dele: se vai ser reinserido, se vai ficar de quarentena ou se vai ficar sob cuidados do próprio Cetas”.

A promotora disse que poderá acatar a denúncia sobre o destino dos pássaros após a reportagem do CORREIO. “Só posso acatar o que chega aqui.”

Confira como os pássaros são reinseridos na fauna 

Animais silvestres originários de apreensões costuma ter grandes dificuldades para ser reinseridos na fauna. No caso dos pássaros mantidos muito tempo em cativeiro, eles precisam passar por triagem e treinamento especializado. O bicho precisa basicamente voltar a voar bem. Para isso, é necessário melhorar a parte física.

“Normalmente, eles estão um pouco gordinhos porque a alimentação do cativeiro é reforçada. O voo deles fica meio bobo e podem virar presas fáceis”, explica a ornitóloga Andreza Amaral. O passo a passo até a soltura é a seguinte:

- Triagem  individual de cada pássaro para avaliação física, sanitária e nutricional

- Avaliação:   marcas no corpo podem revelar que pássaros foram recém-capturados

- Exemplares  que não fizeram parte da soltura imediata são colocados em viveiros maiores para voltar a bater as asas e desatrofiar a musculatura

- Avaliação do local onde vai ser feita a soltura. Devem ser soltos nas suas regiões de origem para não causarem desequilíbrio ambiental

Treinamento de canto expõe pássaros a sons gravados

Os pássaros usados em concursos de cantos costumam passar por um treinamento intenso para atingir o nível das competições. Há, inclusive, uma Instrução Normativa (IN) do Ibama que regula esse tipo de treinamento: a IN 10, de 2011.

Segundo a ornitóloga Andreza Amaral,  os pássaros costumam ser expostos a gravações em CD ou MP3 para aprenderem a cantar como exigem as regras dos concursos.

“O dispositivo do animal é de interagir com o outro animal ou de disputar o território. Quando ele ouve o canto gravado, ele tende a repetir”, explica Andreza. A coordenadora do Cetas em Salvador, Marialina Ribeiro, afirma que o treinamento muitas vezes é extenuante. “É um grau de domesticação altíssimo. São treinos extenuantes. Colocam os animais em salas fechadas e botam os CDs para ficar tocando por horas”.

Durante um concurso de canto, os pássaros são colocados em uma roda e os juízes avaliam os cantos. São observadas basicamente as seguintes qualidades de cada animal:

- A força do canto

- A qualidade das notas musicais

- A frequência do canto

- A quantidade e o período determinado das repetições de cada canto

Competições sérias envolvem apenas pássaros anilhados, que já nascem em cativeiros e têm permissão do Ibama para serem criados pelos proprietários. “Acontece que os bichos encontrados na natureza tendem a ser melhores de canto”, diz a ornitóloga.

A anilha é colocada até o terceiro ou quinto dia de nascido. Por isso, os pássaros retirados das matas normalmente não têm anilhas. “Colecionadores sempre querem ter um prêmio novo no plantel e capturam animais silvestres”, lamenta a especialista.


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