O que diz a acusação contra Lula no caso tríplex? E a defesa?

brasil
24.01.2018, 06:29:00
(AFP)

O que diz a acusação contra Lula no caso tríplex? E a defesa?

Ex-presidente foi condenado em 1ª instância por lavagem de dinheiro e corrupção

Em setembro de 2016, Lula foi acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro porque teria recebido um triplex reformado em Guarujá da OAS como propina. Foi a segunda vez que o ex-presidente se tornou réu no âmbito da Lava Jato. Atualmente, Lula é réu em cinco ações - três da Lava Jato, uma da Operação Zelotes e uma da Operação Janus. Três processos correm no Distrito Federal e dois em Curitiba. 

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o triplex no edifício Solaris foi reformado e dado a Lula em 2009. Lula teria recebido propina no valor de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS, como parte de um acordo que garantiu o desvio de R$ 87 milhões da Petrobras, em três contratos. Parte da propina teria sido paga na forma de um triplex no edifício Solaris no valor de R$ 1,1 milhão de reais no Guarujá, litoral paulista.  

A divisão dos R$ 3,7 milhões lavagem de dinheiro teria ficado assim:

  • O imóvel em si, que teria valor de mercado estipulado em R$ 1.147.770. 
  • A reforma do apartamento e a aquisição de móveis, eletrodomésticos e adornos, totalizando o valor de R$ 1.104.702 pagos pela empreiteira.
  • Armazenamento de bens do ex-presidente em um depósito pago pela OAS, cujo valor final seria de R$ 1,3 milhões. 

O juiz Sérgio Moro não acatou essa última parte da denúncia do MPF. 

A história do triplex começa com a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), hoje extinta, que foi quem iniciou a construção do empreendimento. Em 2010, por conta de dívidas, a empresa não tinha como seguir com a obra. Vários dos projetos da Bancoop passaram para a OAS, inclusve o do edifício Solaris.

Acusação e julgamento
O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que Lula é o "comandante máximo do esquema investigado na Operação Lava Jato" e que agia em um esquema que chamou de "propinocracia". O procurador fez sua apresentação em um Power Point, o que acabou gerando uma grande polêmica e repercussão nas redes sociais. 

Uma das provas que contaram para a condenação de Lula no caso foram fotos que mostravam o ex-presidente no imóvel acompanhado do presidente da OAS, Léo Pinheiro. Outras testemunhas também afirmam que Marisa Letícia e Fábio Luiz, filho do casal, teriam visitado a obra. 

Lula afirma que em 2005 a mulher, Marisa Letícia, teria pensado em comprar um imóvel no prédio, porque ela tinha uma cota de participação que dava opção de compra definitiva. Segundo Lula, Marisa o procurou para falar sobre a compra e ele não quis. Isso teria motivado a OAS a fazer a reforma, mas mesmo após isso, Lula disse que ele continuou sem querer comprar o imóvel. 

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, afirmou que o triplex é de Lula, mesmo que no papel seja de propriedade da empreiteira. Ele diz que o imóvel nunca foi colocado à venda justamente porque era usado pelo ex-presidente e pela família. 

A defesa de Lula nega a acusação e entregou documentos que mostram que o imóvel sempre foi da OAS. Eles dizem que Pinheiro mentiu no depoimento para seguir uma versão combinada com o MPF. Para a acusação, os documentos não provam nada, uma vez que Lula teria cometido ocultação de patrimônio.

VEJA O RESUMO
 

                                                                                  TRIPLEX NO GUARUJÁ

O que diz o MPF

Segundo a acusação, a acusação destinou a Lula e sua família um triplex no Condomínio Solaris, que fica em frente a praia no Guarujá. O edifício era uma obra da antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de Sâo Paulo e a ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento. Com a falência da cooperativa, a OAS assumiu parte das obras para concluir. Segundo o MPF, a empreiteira concluiu a obra de graça para doar ao ex-presidente. O imóvel rendeu R$ 2,76 milhões a Lula - diferença do que a família de Lula pagou pelo apartamento, somado às modificações feitas nele. O triplex segue listado como pertencendo à OAS, mas segundo o MPF isso foi feito para ocultar a real titularidade e o apartamento nunca foi colocado à venda. 

O que diz a defesa

A defesa reconhece que Marisa Letícia tinha cota para comprar um apartamento no edifício, mas desistiu depois que a cooperativa faliu e a OAS assumiu o empreendimento. Segundo os advogados, a família não concordou com as condições para receber de volta os valores já pagos e entrou na Justiça para recuperar o dinheiro. A defesa diz que Lula e Marisa visitaram o imóvel para conhecer o local quando ainda pensavam em comprar um apartamento lá. Diz que a escritura prova que o triplex é da OAS.

ARMAZENAMENTO DE BENS

O que diz o MPF

A acusação diz que a OAS pagou R$ 1.313.747,24 para a empresa Granero guardar itens que Lula recebeu durante o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. O pedido foi feito pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e pelo próprio Lula.

O que diz a defesa

De acordo com o Instituto Lula, os itens guardados não eram de pessoais do ex-presidente, e sim parte do acervo de sua época no Palácio do Planalto, cedidos a ele pela Secretaria-Geral da Presidência da República, assim que ele deixou o mandato. Conforme Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro se ofereceu para ajudar temporariamente a entidade a armazenar os objetos em um espaço que a empresa já alugava na Granero. Okamotto nega qualquer irregularidade no apoio dado pela OAS.

BENEFÍCIOS PARA OAS

O que diz o MPF

Consórcios com a OAS conseguiram contratos para fazer obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, e na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. Na Repar, antes da licitação, a Petrobras fez um orçamento para a obra e estimou que gastaria até R$ 1,4 bilhão. O contrato foi fechado com valor de R$ 2,079 bilhões, quase 50% a mais. Outros dois contratos com sobrepreço ocorreram na Rnest. Juntos, custaram cerca de R$ 4,4 bilhões.

O que diz a defesa

Lula não atuou em favor de cartel na Petrobras, e não há evidências que apontem que isso ocorreu. 


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