O que querem os prefeitos? Veja pautas em que executivos desejam apoio no Congresso

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Mais autonomia e recursos para fortalecer os municípios foram as principais reivindicações dos cerca de 80 prefeitos de todo o Brasil que se reuniram ontem em Salvador para o primeiro dia da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. A abertura do evento foi feita pelo prefeito da capital, ACM Neto (DEM), que defendeu a união dos governantes municipais para fazer avançar pautas de interesses das cidades no Congresso Nacional, sobretudo, as reformas tributária e da Previdência. 

À imprensa, Neto afirmou que considera fundamental que as prefeituras estejam unidas no momento em que as duas reformas tramitam na Câmara e Senado. “São temas que afetam a vida dos municípios. Sem dúvida, a relação mais direta que existe na política é a do cidadão com a prefeitura”, declarou.

Além das reformas, o encontro também está concentrado nas discussões sobre temas sensíveis aos municípios, como mobilidade urbana, sustentabilidade, cidades inteligentes, habitação, pacto federativo e representatividade feminina na política. “É uma honra para Salvador sediar este evento, que permitirá a troca de experiências entre prefeitos de diversos locais”, completou Neto, que é ainda vice-presidente da FNP para a área de Relações com o Congresso Nacional.

Um dos principais nomes da FNP presentes ontem à reunião, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), citou trecho de um sermão do lendário do padre Antônio Vieira para criticar a atual distribuição de recursos públicos no Brasil. “O sermão dizia assim: ‘O Brasil inteiro dá, e Lisboa tira’. Podemos hoje repetir isso dizendo que o Brasil inteiro dá e Brasília  tira. Há muita concentração de recursos no governo federal, então é hora de dividirem melhor”, avaliou. 

Greca classificou ainda como “muito importante” que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cumpra uma promessa feita por ele na campanha: a de ser mais Brasil e menos Brasília. O prefeito de Curitiba defende a criação de um imposto único, desde que não sejam retirados recursos das cidades. “É justamente onde a maioria da população vive”, argumentou. 

Alertas Durante sua apresentação, ACM Neto chamou atenção dos políticos presentes para eventuais mudanças na tributação sobre os serviços de transporte e limpeza. “Se não tomarmos cuidados, a tributação sobre eles vai subir e isso tem que estar no nosso radar, porque são serviços essenciais”, alertou. 

Quanto à PEC paralela para incluir estados e municípios na reforma da Previdência, o prefeito de Salvador reafirmou posição contrária à da FNP. Enquanto a frente quer a inclusão automática, Neto defende que cada ente federativo aprove a adesão às novas regras. “Defendo uma ferramenta que facilite a vida de prefeitos e governadores que quiserem aderir, mas que não os exonere de uma posição clara a respeito do assunto”, afirmou. Bahia Para o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), o encontro de gestores municipais do Brasil permite alinhar posições e ações para buscar fontes de apoio. “Os governadores estão praticamente morando em Brasília parte da semana. Está na hora de começarmos a fazer isso também. Política é espaço. Nós, os prefeitos, precisamos ocupar nosso espaço o quanto antes”, opinou. 

Já a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), leu uma carta em defesa das candidaturas femininas, elaborada com outras prefeitas e vices, e sugeriu que seja prioridade da FNP garantir a manutenção da cota de mulheres na eleição e os 30% dos fundos eleitoral e partidário para a ala feminina.  Esperado no evento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), atribuiu a ausência às demandas do Legislativo, incluindo a votação da cessão onerosa do Pré-Sal, de interesse dos municípios. Entre os prefeitos presentes, estavam o de Campinas, Jonas Donizetti (PSB); de Niterói, Rodrigo Neves (PDT); de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT); e de Palmas, Cínthia Ribeiro (PSDB).ACM Neto viaja à Europa para conferência do C40 e canonização de Irmã Dulce

Em função de compromissos internacionais, o prefeito ACM Neto se ausentará dos próximos dias de reunião da FNP em Salvador, que segue até esta sexta-feira (11). Acompanhado do vice, Bruno Reis, ACM Neto viaja nesta quarta-feira (9) para a cidade de Copenhague, na Dinamarca, para um evento do Grupo C40, formado por grandes cidades do mundo dispostas a discutir as mudanças climáticas. 

Os gestores participarão do painel “Como é o futuro que você deseja?”, que contará ainda com as presenças de Yvonne Aki-Sawyerr, prefeita de Freetown, de Serra Leoa; Angela Valenzuela, da organização Fridays for Future Santiago, do Chile; Anton Walker, do Conselho da Juventude de Copenhague; e May Boeve, diretor-executivo do site 350.org.

“Vou dar uma palestra lá na sexta-feira, onde ficarei o dia inteiro. Vamos debater mais uma vez os temas de sustentabilidade. Depois que Salvador sediou a Semana do Clima da América Latina e Caribe, em agosto, nós passamos a ser uma referência também. Vou lá para representar Salvador e o Brasil”, disse o prefeito. 

De lá, ele segue para Roma no sábado, onde se junta à programação oficial prevista para a canonização de Irmã Dulce, que acontecerá no domingo (13), na Praça São Pedro, no Vaticano. A freira baiana, que dedicou sua vida aos pobres, doentes e ao mais necessitados, passará a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres e terá como data litúrgica o dia 13 de agosto. A religiosa, conhecida como o Anjo Bom da Bahia, se tornará a primeira santa nascida no Brasil.