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Bruno Wendel
Publicado em 13 de setembro de 2019 às 05:40
- Atualizado há 2 anos
(Marina Silva/CORREIO) A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) vai pedir o acesso ao processo que deu origem à operação Injusta Causa da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), deflagrada nessa quarta-feira (11) na Bahia. >
“A finalidade é saber se houve algumas infrações ao código de ética em relação aos advogados investigados e analisar se a conduta merece abertura de um processo interno”, explicou Adriano Batista, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA. Estava previsto nessa quinta-feira que alguns dos acusados fossem ouvidos na sede da PF em Água de Meninos. O documento deverá ser enviado para a PF e MPF. >
A operação objetivou desarticular um possível esquema criminoso formado por desembargadores e advogados trabalhistas, voltado para a venda de decisões judiciais e tráfico de influência por parte de integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).>
Documentos obtidos pela Satélite revelam que os suspeitos de operar um esquema de venda de decisões judiciais no TRT5 cobravam em torno de 7% sobre o valor da ação para interferir em julgamentos realizados na corte. Advogados com influência junto a integrantes da Quinta Turma do TRT5 procuravam representantes jurídicos de empresas e de pessoas físicas com decisões desfavoráveis em processos trabalhistas e garantiam modificar votos contrários ou ajustar acórdãos para atender aos seus interesses. >
Na quarta-feira (11), agentes da PF e do MPF cumpriram 11 mandados de busca e apreensão no gabinete de quatro desembargadores do TRT5 e escritórios de três advogados investigados por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.>
Além dos desembargadores – Maria Adna Aguiar do Nascimento, ex-presidente do TRT5, Norberto Frerichs, Esequias Pereira de Oliveira e Washington Gutemberg Pires Ribeiro –, a operação teve como alvo os advogados: Antônio Henrique Aguiar, irmão de Maria Adna, Adriano Muricy Nossa e João Gonçalves Franco Filho. >
Segundo Batista, a OBA-BA é órgão que “mais tem punido seu inscritos”. “Sempre estamos apurando a conduta de advogados, temos mais de 53 mil (advogados) inscritos na Bahia, toda vez que tem uma denúncia, pode ser aberto um processo ético para análise. A OAB não é conivente com as condutas de advogados que vão de encontro ao código de ética. Tivemos muitos casos de suspensão e exclusões dos quadros da OBA. Todo mês vários advogados têm processos julgados na OAB por conta de ações ético-disciplinares”, disse o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA. >
O CORREIO mais uma vez buscou a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amantra5). Uma funcionária disse que a diretoria estava num evento institucional, mas não quis dizer onde e nem informar quem é a presidente da instituição.>
No site da associação consta como presidente Angélica de Mello Ferreira e a vice Lea Maria Ribeiro Vieira de Oliveira. O CORREIO procurou também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas até agora não comentaram o caso. >
MPF Segundo o MPF, as buscas e apreensões têm como objetivo reunir documentos e outros elementos que possam comprovar suspeitas do recebimento de vantagens financeiras indevidas, indicativos de combinações de decisões judiciais, de ocultação de bens e de associação entre os investigados. As ações, requeridas pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).>
As investigações do MPF apontaram indícios da atuação de um grupo de desembargadores do TRT5 que, em conjunto com advogados, estaria negociando acórdãos e decisões no Tribunal. Há suspeitas de que os valores pagos a título de honorários aos advogados envolvidos no esquema sejam rateados entre os integrantes da organização criminosa, incluindo os agentes públicos. >
Ainda de acordo como o MPF, “os nomes dos alvos das medidas cautelares não serão divulgados, uma vez que as investigações são sigilosas”. >
No entanto, uma fonte do TRT5 informou ao CORREIO que a atual presidente do TRT5, a desembargadora Dalila Nascimento Andrade, teria sido a autora de uma das denúncias junto ao MPF e à PF que resultou na operação Injusta Causa. >