Operação notifica 26 postos com irregularidades em Salvador, RMS e Feira de Santana

Resultado da operação em 36 locais foi apresentado na sede do Procon, na capital

Apresentação dos resultados da Operação Posto Legal (Foto: Elói Corrêa/GOVBA) Ausência do código de defesa do consumidor, produtos vencidos e sem preços nas prateleiras, irregularidades nas bombas e nos bicos de abastecimento e utilização de máquinas de cartões e notas fiscais de outros estabelecimentos foram alguns dos problemas identificados na primeira fase da Operação Posto Legal, que fiscalizou 36 postos de combustíveis em Salvador, cidades da Região Metropolitana (RMS) e Feira de Santana durante a última semana.

O resultado da operação foi apresentado na manhã desta terça-feira (20), na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador, através da força-tarefa da operação, composta por integrantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com apoio das polícias Civil e Militar, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). 

Durante a fiscalização, em oito dos 12 postos de Salvador e RMS foram encontradas infrações como ausência do código de defesa do consumidor, além de produtos vencidos e sem preços expostos nas prateleiras. Já em Feira de Santana, dos 24 postos fiscalizados, em 18 deles foram identificadas as mesmas infrações. Em nenhum dos postos foi encontrado combustível adulterado, segundo a ANP. No entanto, isso pode mudar com as próximas fiscalizações ou denúncias dos consumidores.

Os postos que apresentaram infrações sofrerão penalidades nas esferas administrativa, civil e até mesmo criminal e, se tiverem o processo administrativo julgado, a multa pode chegar a R$ 9 milhões pelo Procon. 

Com apoio da Polícia Militar, a Operação Posto Legal conseguiu monitorar os postos fiscalizados e cumprir as medidas como afixação de lacres em bombas de combustível e interdição de bicos de abastecimento.

De acordo com o superintendente do Procon-BA, Felipe Vieira, a Operação Posto Legal se estenderá a todos postos da Bahia nos próximos meses, através de campanhas e deúncias da população, podendo também retornar aos postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. A lista de postos que participaram da operação não foi divulgada pela operação por questões de sigilo.

Felipem garantiu que a idea é fazer com que o consumidor evite pegar um combustível de uma qualidade duvidosa e precise ficar no prejuízo. 

"Encontramos produtos derivados de petróleo vencidos, produtos sem valores, além da ausência do código de defesa do consumidor. É uma operação de fiscalização que pode chegar em todo e qualquer mercado. A presença da equipe nos postos não quer dizer que o posto esteja irregular. Essa medida preventiva tem o viés de que se precisar autuar, vamos o fazer. Tivemos esse cuidado preventivo, fizemos essa ação em conjunto para entregar um resultado que faça com que o consumidor não seja lesado", contou o superintendente.

Responsável pela análise das amostras dos combustíveis colhidas durante na fiscalização, O DPT-BA realizou os testes no local e em seu laboratório, mas não identificou produtos adulterados durante a ação. 

Já a Sefaz-BA constatou que cerca de 30% dos postos fiscalizados possui problemas com documentos fiscais e, alguns deles foram notificados pelo uso de máquinas de cartões e notas fiscais de outros estabelecimentos.

O Ibametro foi o responsável pela aferição da qualidade do combustível oferecido nos bicos das bombas e, ao todo, fiscalizou 209 bicos dos 36 postos visitados. Desses, 126 foram aprovados e 83 deles apresentaram algum tipo de problema e foram reprovados. Dos bicos reprovados, 33 foram interditados e 18 autuados.

Relação dos problemas identificados nos bicos das bombas:

Vazamentos internos - 7

Vazamentos externos - 2

Violação de pontos de selagem - 2

Bomba medidora em mau estado de conservação - 14

Erros no dispositivo indicador - 5

Segmentos de dígitos danificados -3

Erros acima do admissível contra o consumidor – 16

Erros acima do admissível a favor do consumidor – 2

* Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro