Otimismo na economia e instabilidade na política

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Aparentemente contraditórios, o ano de 2020 vai começar com a perspectiva de melhora na economia e de mais instabilidade na política. De um lado, a expectativa é que o desempenho da atividade econômica quase dobre em relação ao ano que termina, com um crescimento de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão está contida no relatório publicado no dia 20 de dezembro pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV ). Do outro, ninguém aposta que o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos deixem de gerar crises seguidas, com medidas e declarações polêmicas, como foi a tônica em 2019.

Primeiro, o lado cheio do copo. Segundo o relatório do Ibre, o consumo das famílias brasileiras deve acelerar no próximo ano, crescendo 2,6% em relação ao anterior. O bom desempenho, explica o instituto, deve ser impulsionado por fatores como os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumento do crédito em decorrência dos juros mais baixos. Este último fator também deve ajudar a elevar o nível de investimento em 2020.

Não por acaso, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) chegou ao final de dezembro batendo recordes seguidos. A valorização passa dos 30% no ano — perdendo, na década, apenas para 2016, quando o valor das ações subiu quase 40%, na animação com a queda da administração de Dilma Rousseff. Além disso, a inflação em torno ou abaixo dos 4% anuais contribui para o otimismo no ambiente econômico.

O dado mais recente do mercado de trabalho ajuda a corroborar a visão de que a economia está ganhando tração. Na semana passada, o IBGE divulgou que 99 mil vagas de emprego com carteira assinada foram criadas em novembro. No acumulado do ano, são 948 mil. “Uma taxa de 80 mil vagas de trabalho por mês é compatível com um PIB de 2,8%”, explica o economista Luka Barbosa, do Itaú Unibanco, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.

Ao enxergar o lado vazio do copo, no entanto, é possível vislumbrar um cenário político recheado de incertezas. Entre elas, está até que ponto o governo Bolsonaro vai insistir em aprovar a controversa pauta de costumes. Também é de se perguntar se o presidente vai continuar destruindo aliados, atacando jornalistas e distribuindo grosserias para líderes internacionais, como fez ao longo de todo 2019.

No Legislativo, se depender dos presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), essas questões ficarão em segundo plano. Projetos como Estatuto da Família (que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher), Escola Sem Partido (que busca impedir professores de expressar opiniões “ideológicas”) e mesmo redução da maioridade penal não serão prioridades no Congresso, asseguram eles.

Ambos deixaram claro que não estão dispostos a tocar em temas da “pauta de costumes”. Em entrevistas, tanto Maia quanto Alcolumbre disseram aos jornalistas que a agenda prioritária no Congresso será a econômica. “Se a gente ver o que está conseguindo segurar o país, a confiança das pessoas, o aquecimento da economia, (se deve à) pauta econômica”, justificou Alcolumbre. Maia chegou a criar, na Câmara, uma comissão especial para discutir o projeto da Escola Sem Partido, mas afirmou que a proposta dificilmente será votada em 2020. “Votar Escola sem Partido, no próximo ano, não há qualquer previsão”.

Segundo os líderes do Legislativo, as prioridades do Congresso, já para fevereiro, são aprovar a autonomia do Banco Central,o novo marco legal das parcerias público-privadas (PPPs), e a lei que moderniza as regras para a recuperação judicial e as falências de empresas. E tem as reformas – tanto a tributária como a administrativa. A tributária está bem adiantada: o acordo para uma comissão mista já foi firmado para que saia um texto de consenso e ele possa ser votado celeremente pelos deputados e senadores. Já na administrativa, o processo será mais complicado, por tratar de temas ainda mais espinhosos que a tributária, como o fim da estabilidade de servidores.

Será uma corrida contra o tempo: se as reformas não avançarem no primeiro semestre, dificilmente serão votadas no segundo, quando as atenções todas estarão voltadas para as eleições municipais.

ATRITO

Um novo ponto de atrito na relação do presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Justiça, Sergio Moro, foi criado com a manutenção do juiz de garantia no pacote anticrime. Um dia após divulgar nota criticando a decisão do presidente, Moro reforçou sua insatisfação no Twitter “Leio na lei de criação do juiz de garantias que, nas comarcas com um juiz apenas, 40% do total, será feito um ‘rodízio de magistrados’ para resolver a necessidade de outro juiz. Para mim é um mistério o que esse ‘rodízio’ significa”.

INDULTO

O indulto de Natal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira prevê a extinção da pena de agentes de segurança que tenham sido condenados por crimes culposos ou excesso culposo. A decisão foi criticada por muitos juristas que consideram um arbitrariamente selecionar certas categorias profissionais para indultar. Ou ele extingue a pena de todos os condenados por crimes ou excesso culposos ou estará violando a Constituição, afirmam criminalistas. Arqueólogos encontram teatro histórico na Castro Alves

Uma escavação realizada para a reforma da Praça Castro Alves desenterrou um pedaço de uma estrutura que seria do Teatro São João, fundado em 1812 e destruído por um incêndio em 1923. Por mais de cem anos, o São João foi um dos principais centros culturais da Bahia e um dos maiores teatros das Américas, com capacidade para receber até duas mil pessoas.