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Thais Borges
Publicado em 7 de outubro de 2018 às 05:05
- Atualizado há 2 anos
Teve gente que levou cadeira, comprou comida e até perdeu o bom humor. Teve quem esperasse até algumas horas numa fila. No fim, 6,8 milhões de eleitores baianos (dos 10,3 milhões) saíram com o objetivo alcançado: fizeram o recadastramento biométrico. Só que, neste domingo (7), é possível que ela – a fila da biometria – volte a aparecer para eleitores de Salvador e outros 99 municípios baianos.>
Com seis candidatos com números para serem digitados nas urnas, já dava para esperar uma votação um pouco mais demorada do que em 2014, quando havia um senador a menos. Agora, com a novidade da identificação através da biometria, o tempo médio esperado para que cada eleitor conclua o seu processo aumentou: passou de um minuto e 14 segundos, previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, para dois minutos, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Lembra dela? Fila para o recadastramento biométrico (EvandroVeiga/ARQUIVO CORREIO) O presidente do TRE-BA, José Rotondano, fez um pedido: que os eleitores tenham paciência.“É um sistema de votação eletrônica do próprio TSE, então, o TRE-BA não tem controle sobre isso. Pode atrasar um pouco o processo e votação. Essa vai ser a eleição mais demorada da história”, adianta o desembargador.O próprio Rotondano faz uma estimativa: se, numa seção eleitoral com 400 eleitores aptos, todos aparecerem para votar e levarem dois minutos, dá mais tempo do que o previsto para os portões estarem abertos (das 8h às 17h).>
Os últimos eleitores podem entrar nos locais de votação até 17h. No entanto, a votação em cada seção só termina depois que a fila acabar. Por isso, o presidente estima que é possível que a votação chegue até 21h em alguns locais de votação. >
Na Bahia, estima Rotondano, haverá uma extrapolação de quatro horas do término do horário de votação. Uma alternativa para fugir das filas é votar no chamado 'vácuo do horário de almoço', entre as 12h e as 14h. >
O caminho do voto Depois que o eleitor digitar todos os números, o voto ficará computado na urna. Ao longo de todo o dia, todos os votos são armazenados e ficam ali, “esperando” a hora de começar a apuração.>
“O sistema não comportaria a transmissão de um a um. Então, na hora que acabar o último eleitor, o presidente da seção vai imprimir um boletim para mostrar quantos votos existem na urna”.>
Enquanto isso não acontece, os votos são criptografados e gravados em uma mídia chamada Memória de Resultados - algo que se parece com um pendrive. Como as urnas não têm conexão de internet, os votos de cada urna são enviados a um ponto de transmissão, que existe em cada zona, através de um software interno - um programa do próprio TSE. Nessa mesma lógica, cada ponto de transmissão emite os votos para TRE-BA, que funcionará como uma espécie de 'central’ e, por sua vez, encaminha ao TSE.>
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Gerações de urnas De acordo com Rotondano, as 37 mil urnas eletrônicas que estarão em atividade na Bahia não têm conexão com a internet. “Você tem aquela maquinazinha que aperta para fazer sanduíche em casa? A urna é exatamente isso. Não tem contato com internet, nenhum acesso para fraude”.>
Após a votação, as urnas recebem um lacre produzido pela Casa da Moeda, cujas propriedades químicas impedem a sua violação, segundo o presidente do TRE-BA. Essas urnas são levadas para a sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde ficam em um depósito de urnas. Com urnas eletrônicas desde as eleições de 1996, hoje, o Brasil ainda utiliza os equipamentos da chamada ‘primeira geração’, que diz respeito ao registro totalmente eletrônico. Entre os que usam a urna eletrônica (muitos, como Alemanha e Irlanda ainda usam cédulas de papel), a maioria já migrou para a chamada segunda geração, como explica o pesquisador Mario Gazziro, pós-doutorando no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos e professor na Universidade Federal do ABC.>
A segunda geração inclui, junto à urna eletrônica, uma impressora e um picotador de papel. Após o eleitor votar, uma cédula é impressa. É o chamado VVPAT– Auditoria Conferível em Papel, na tradução em português. É diferente do voto no papel, como ocorria no passado, porque é uma combinação das duas tecnologias.“Antes, você podia botar outros papéis dentro da urna, tirar, substituir. Poderia ler o nome de outra forma. Agora, além de ter escrito como forma de expressão, tem um código de barras que carrega uma assinatura digital. Para fraudar aquilo, teria que ser a mesma tecnologia para fraudar uma transação bancária digital”, diz Gazziro. Esse sistema é adotado por países como Bélgica, Rússia, Canadá, Equador e México.O custo estimado para que o TSE implantasse essas impressoras em todo o país é de R$ 1,8 bilhão. No entanto, já existem países que contam com a chamada urna de terceira geração – é o caso da Argentina (especificamente na capital Buenos Aires) e de algumas cidades do estado de Washington (EUA). Esse equipamento só tem um papel com um código QR. A apuração será através desse papel.>
O próprio professor Gazziro coordena um projeto que, em 2014, desenvolveu uma urna de terceira geração. Segundo ele, esse tipo de equipamento coibiria que, após o voto, a pessoa utilize o voto impresso para negociar uma comprovação de venda de voto, já que o voto teria que ficar na própria urna.>
“É uma urna segura, de baixo custo. Sem conexão com a internet, mas é segura. Tem uma assinatura digital, eletrônica, que vai junto o QR. É um número criptografado, para que ninguém, no caminho, jogue outro voto ali dentro”, afirma Gazziro. O sistema construído por eles já foi usado em pequenas eleições na universidade. Agora, ele espera que seja usado nos próximos pleitos para a escolha do reitor na USP e na UFABC.“Nenhum país inteiro chegou a usar essa nova geração. O Brasil foi o primeiro a implantar a urna eletrônica no país todo. Bem que poderia ser o primeiro a usar a terceira em todos os estados”, diz o pesquisador. A estimativa para a implantação da terceira geração é de metade do que se gastaria com a segunda geração.>
Segurança no processo Ele reforça que a comunidade acadêmica sempre acompanha o processo eleitoral, assim como os testes de segurança promovidos pelo TSE. “O TSE nunca deu nenhum indício de problema de fraude. Como representantes acadêmicos e da sociedade civil, se tivesse algum problema, nós seríamos os primeiros a falar”.>
O promotor eleitoral Luiz Ferreira de Freitas Neto, da zona 189, que fica no Extremo-Sul do estado, também destaca a segurança do processo. O Ministério Público do Estado (MP-BA) é um dos órgãos que acompanha a realização do pleito. Para ele, se existir algum tipo de desconfiança na urna eletrônica, é devido à falta de conhecimento do sistema.>
“Qualquer inovação tecnológica é contestada, por isso, vejo com naturalidade. Testes são feitos, várias coligações mandam representantes e, se houver qualquer problema, qualquer tipo de contingência, o responsável toma as medidas pertinentes no protocolo do TSE. Mesmo o cidadão, se perceber algum equívoco na urna, algo fora do natural, pode informar. Mas o sistema é tão auditado que dificilmente vai acontecer algum problema” , explica.>
O MP-BA acompanha todas as fases do processo eleitoral – desde o registro de candidaturas e diplomações até o dia da votação. No dia da eleição, promotores eleitorais visitam as zonas eleitorais e conversam com mesários para saber da situação. “A Justiça eleitoral trabalhou muito e esperamos que o estado da Bahia tenha uma eleição correta, que tudo tenha tranquilidade”.>
Organização dos Estados Americanos vai acompanhar eleições brasileiras Essa será a primeira vez que a Missão de Observação Eleitoral (MOE), da Organização dos Estados Americanos (OEA), vai acompanhar as eleições no Brasil. A Bahia será um dos 12 estados que vai receber integrantes da missão, além do Distrito Federal.>
Ao todo, serão 48 especialistas de 18 nacionalidades. Eles começaram a chegar no país no início da semana e devem atuar também no Ceará, Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Outro grupo fará a observação do pleito fora do Brasil.>
De acordo com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, a missão “reforça a liderança brasileira na promoção da democracia e expressa o compromisso do país com um processo eleitoral cada vez mais plural e representativo”, disse, na assinatura do acordo de cooperação. O governo brasileiro convidou a OEA no ano passado. >
Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), José Rotondano, o acompanhamento vai demonstrar a "cristalinidade e a lisura" do pleito."Vamos receber bem essa missão, dar todo o apoio, inclusive colocando pessoas com fluência em inglês para explicar todo o processo eleitoral", afirmou o presidente do TRE-BA. De acordo com a presidente da missão, Laura Chinchilla, o objetivo da visita é elaborar reflexões para que as autoridades eleitorais possam fortalecer e melhorar os processos de democracia eleitoral. >
“É uma eleição que se desenvolve num clima especialmente tenso, dentro de uma grande polarização no debate, nas opções, no momento também de grandes desafios para o país, do ponto de vista econômico, político, de credibilidade institucional e de segurança”, afirmou Laura, que é ex-presidente da Costa Rica, em entrevista à emissora alemã Deutsche Welle. >
Para o promotor eleitoral Luiz Ferreira de Freitas Neto, a iniciativa do governo brasileiro de convocar a OEA é "louvável". "Eu recebo essa notícia com muita felicidade essa notícia, porque, certamente, a Justiça eleitoral vai ter um retorno positivo. São mais de 80 sistemas eleitorais de segurança embutidos nas urnas eletrônicas".>
O voto em outros países>
Bélgica - segunda geração da urna eletrônica Em 2012, a Bélgica fez testes com a urna eletrônica de segunda geração. Além disso, de acordo com o cônsul honorário do país na Bahia e em Sergipe, Stephane Perre, o país faz o reconhecimento biométrico com as impressões digitais e o reconhecimento facial dos eleitores. >
Para cidadãos belgas que votam no Brasil, os votos continuam sendo no papel. Os belgas que moram fora de seu país costumam ter três opções: conceder uma procuração para que alguém vote por eles na Bélgica; ir até um dos consulados gerais ou à embaixada ou solicitar uma cédula de votação pelos Correios. >
“Pode ser que tenha se tentado fazer um sistema eletrônico lá, mas (a tentativa) retrocedeu. O que a gente recebe é algo bem simples: constam os nomes dos candidatos e você faz uma cruz no candidato da sua escolha. Acredito que a urna eletrônica deve ser uma escolha de sociedade. Assim, a sociedade deve se mobilizar para não existir uma possível invasão”, opina. >
Argentina - terceira geração da urna eletrônica Na Argentina, onde a urna de terceira geração foi implementada em 2010, o cônsul-geral do país na Bahia, Pablo Virasoro, destaca que os avanços aconteceram na cidade de Buenos Aires. A nível federal, ainda se usa somente o papel tradicional, que é colocado em um quarto escuro e depositado em uma urna. >
Os avanços em Buenos Aires dizem respeito a uma cédula com um chip de radiofrequência embutido, em que, num só documento, contém o registro digital e o registro impresso do voto. “Isso está em andamento para expandir. É possível que, nas próximas eleições, a migração já esteja finalizada. A ideia é incorporar tecnologia às votações”, diz o cônsul. >
De acordo com Virasoro, assim como no Brasil, os cidadãos argentinos são obrigados a votar. A obrigação, porém, começa aos 16 anos, quando aqui ainda é facultativo. Além disso, não existe um documento como um título de eleitor – o próprio documento de identidade do país já funciona também como um registro eleitoral. >
Coréia do Sul - voto no papel Na Coréia do Sul, o voto ainda é feito de forma manual, usando somente o papel impresso. Em 2015, o embaixador Leong-Guan Lee, chegou a visitar o TSE para conhecer o sistema eletrônico de votação brasileiro e a unidade de tecnologia de informação do órgão. Na época, o embaixador declarou que achou o sistema “muito avançado”. >
Além disso, os cidadãos coreanos não têm obrigação de votar. Como as votações costumam ser realizadas em dias da semana, aqueles que comparecerem às urnas têm direito a um dia de folga no trabalho. >