Quatro pessoas foram presas e 14 mandados de busca e apreensão cumpridos em Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas na manhã desta quinta-feira (19) durante a Operação Beton, que investiga um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção, com débito de cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual; há evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular.

Policiais carregam documentos apreendidos durante a Operação Beton (Foto: Divulgação)

As investigações tiveram início com a constatação de omissão reiterada de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) praticada pelas empresas envolvidas, tornadas inativas pelo fisco.

A fraude consistia na sucessiva criação de empresas, pelos envolvidos, após a constituição de elevados créditos tributários, utilizando-se para isso de “laranjas” ou testas de ferro.

Foram presos o dono da empresa Concremassa, José Alberto Cardoso, o filho dele, Raul Góes Cardoso, o contador da empresa, José Humberto Lira de Almeida e Otoniel Leal Andrade Junior. Raul também é dono da academia Well Prime, no Jardim de Alah. Os envolvidos no esquema vão ficar presos temporariamente por cinco dias, que podem ser prorrogados por mais cinco.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador e cumpridos por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil em operação deflagrada pela força-tarefa que reúne ainda a Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) e o Ministério Público Estadual (MP-BA).

De acordo com a Sefaz, foram constatadas as práticas de sonegação, concorrência desleal e acúmulo de patrimônio irregular, enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

Força-tarefa
As empresas vinham sendo acompanhadas e autuadas pela Sefaz, por meio de ações fiscais. Constatada a prática de sonegação, as empresas passaram a ser investigadas pela força-tarefa criada para articular os esforços de diferentes instâncias do poder público no combate à sonegação fiscal.

Pelo MP-BA, a força-tarefa responsável pela Operação Beton reúne promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf), em conjunto com a Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari. Pela Secretaria de Segurança Pública, atuam delegados e policiais civis, e pela Sefaz, servidores fazendários ligados à Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip).