Pará dividido? Entenda a discussão sobre a criação do estado de Tapajós

brasil
24.11.2021, 14:58:00
Atualizado: 24.11.2021, 14:58:41
(Reprodução/Youtube)

Pará dividido? Entenda a discussão sobre a criação do estado de Tapajós

Debate existe desde 1990

O projeto de lei que trata da divisão do estado do Pará para dar origem a uma nova unidade da federação deverá voltar à pauta do Senado nesta quarta (24). O novo estado se chamaria Tapajós.

Antes de ocorrer, a criação passará por várias etapas, dentre elas, a consulta à população. O governo do Pará se posiciona contra a divisão e afirma que o estado consegue ser governado com o território original.

A divisão do Pará deriva de um debate que tem sido feito desde 1990. Em 2011, até ocorreu um plebiscito popular para consultar se a divisão do estado em três teria apoio. Seriam Pará, Tapajós e Carajás.

À época, o setor cultural se posicionou contra, com a confirmação da rejeição nas urnas. A população votou contra a criação do estado de Carajás com 66,59% e contra Tapajós com 66,08% dos votos, e decidiu que o Pará continuaria com seu território atual.

Agora, o assunto voltou a ser discutido por ter entrado na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), no último dia 17. O relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), votou favorável a um novo plebiscito e defendeu a criação do novo estado. O argumento é de que a população não é beneficiada com serviços apesar da "pujança econômica" da região.

"Esses municípios [que formariam o estado de Tapajós] reclamam autonomia porque não têm as benesses dessa pujança. Essa gente quer partilhar dessa riqueza", disse. Após o voto de Valério, houve um pedido de vista coletivo. A expectativa é que o tema volte a ser analisado hoje.

O projeto de lei foi protocolado em 2019 e tramita da CCJ do Senado. Em caso de aprovação, vai ao plenário para decidir se será discutido na Câmara. Passando pelas etapas, haverá um plebiscito consultando a população junto ao próximo pleito eleitoral. Em caso de reprovação, é arquivado.

A Constituição rege que criação de novos estados só pode ocorrer mediante lei complementar, aprovada pela maioria dos parlamentares, tanto no Senado quanto na Câmara.

Tapajós

O nome escolhido para o novo estado refere-se tanto aos povos originários Tapajós, moradores da região oeste do Pará, quanto ao rio Tapajós, um dos que cortam a região.

A capital do estado? O município de Santarém, localizado na região oeste do Pará. É o terceiro maior município paraense, com população de 294.580 pessoas, segundo o último censo do IBGE em 2010.

Caso seja criado, o novo estado corresponderá a 43,15% do Pará e terá cerca de 2 milhões de habitantes. A nova unidade da federação teria oito deputados federais e 24 deputados estaduais.

De acordo com o projeto de lei, Tapajós terá 23 municípios: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.

Segundo dados do ICPet (Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós), Tapajós teria o PIB (Produto Interno Bruto) em torno de R$ 18 bilhões. O presidente do ICPet, Jean Carlos Leitão, diz que a região oeste do Pará é autossustentável e tem forte a agricultura, a mineração e a pecuária. "Em dez anos, o nosso PIB cresceu de R$ 5 bilhões para R$ 18 bilhões por conta da exploração de minérios, agronegócio e pecuária", explicou.

Já o governador do Pará, Helder Barbalho, reagiu contra a divisão do estado afirmando que o governo vem investindo em todas as regiões do estado, inclusive no oeste, em Tapajós, e que o sentimento de abandono não existe mais.

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