Pessoas trans são atendidas para retificação do registro de nascimento durante ‘Semana da Inclusão’

salvador
29.09.2021, 19:19:00
(Iracema Chequer (Rodtag))

Pessoas trans são atendidas para retificação do registro de nascimento durante ‘Semana da Inclusão’

Iniciativa acontece no Shopping da Bahia até 1º de outubro

“Eu estou quase chorando, é uma oportunidade única em minha vida e estou tão emocionada que nem sei explicar. Vivo o desconforto de ser atendida em locais públicos com um nome que não me representa”. Esse foi o depoimento de Agatha Rocha, umas das primeiras pessoas trans a serem atendidas nessa segunda-feira (27) na abertura da ‘Semana da Inclusão’, no Shopping da Bahia. Ela terá todo o procedimento de retificação do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) feito gratuitamente por meio da parceria firmada pelo Ministério Público estadual com o Instituto de Responsabilidade e Investimento Social (Iris).

A iniciativa, que garante o registro do seu nome, de acordo com a sua identidade de gênero, continuará até a próxima sexta-feira (1º de outubro), das 15h às 19h, na Praça Mãe Menininha do Gantois, no terceiro piso do shopping. 

O balcão de retificação foi planejado e executado pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, por meio da promotora de Justiça Márcia Teixeira, com atuação na Defesa da População LGBTIA+, junto com o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e o Centro de Apoio às Promotorias Cíveis, Fundações e Eleitoral (Caocife). A ação teve a parceria do Instituto Iris e dos cartórios.

“A Constituição Federal garante que os direitos fundamentais sejam para todos, todas e todxs. Representa muito para as pessoas trans terem o seu registro de nascimento, um dos mais importantes documentos da vida de uma pessoa, e por consequência, todos os demais documentos, sendo também uma forma de frear a violência, considerando que afastará constrangimentos e preconceitos”, destacou a promotora de Justiça Márcia Teixeira.

Ela complementou que a criação da Promotoria de Justiça LGBTIA+ é um projeto para inclusão da defesa dos direitos dessa população, que começou em 2010, e que teve a “participação de muitos colegas que apoiaram essa ideia, concretizada no ano de 2021. Vamos seguir com nosso trabalho, esperança e parcerias, pois podemos transformar os direitos constitucionais  em realidade, sobretudo para grupos vulnerabilizados”, afirmou. 

A ‘Semana da Inclusão’ vai garantir ainda o pagamento de certidões de protestos emitida pelos tabelionatos para 30 pessoas, graças ao Instituto Íris e a parceria para obtenção de certidões de nascimento gratuitas firmadas entre o MP e os Delegatários  dos Cartórios de Registro Civil. A ação também teve o apoio do Instituto Pedro Melo que irá emitir gratuitamente RGs para pessoas trans* hipossuficientes.

Termo de cooperação

Iracema Chequer (Rodtag)

Na abertura da ‘Semana da Inclusão’ foi assinado o termo de cooperação técnica entre o MP, por meio dos promotores de Justiça Edvaldo Vivas, coordenador do CAODH; Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, coordenadora do Caocife; e Márcia Teixeira; junto com a diretora executiva do Instituto Iris, Lila Lopes; e os delegatários do Cartório de Brotas, Carlos Magno; do Cartório da Conceição da Praia, Luciana Vila Martha; e do Cartório do Passo, Geovana Dourado.

“Espero que essa seja a primeira de muitas parcerias. Estou muito feliz com esse espaço no Shopping da Bahia. Estamos aqui garantindo o direito de existir às pessoas trans*, de terem uma certidão de nascimento que expresse exatamente aquilo que a pessoa já é”, afirmou o promotor de Justiça Edvaldo Vivas. 

A promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo agradeceu o apoio dos parceiros que tornou possível o atendimento às pessoas trans*. “Precisamos exercer a empatia, que todos se enxerguem na pele dos outros e possam fazer esse exercício diário”, ressaltou. O processo para retificação do nome e gênero em cartório deixou de exigir autorização judicial, comprovante de cirurgia de redesignação sexual ou laudo médico há três anos. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2018, qualquer pessoa maior de 18 anos pode procurar um cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) e solicitar a alteração. Os menores de 18 anos só poderão realizar a alteração por meio de autorização judicial.

Programação

Crédito: Iracema Chequer (Rodtag)

No espaço também haverá também roda de conversas, palestras e bate-papos sempre às 17h. Nessa segunda-feira houve um bate papo sobre ‘Artvismo e representatividade’, que contou com a presença da drag queen Beatrice Papillon; do ativista e drag queen Cris Cirqueira; a mulher trans Abigail Marianno Nunes; e a drag queen Spadina Banks, que foi a mediadora. 

Nessa terça-feira (28), haverá um bate papo sobre o tema ‘Família e acolhimento às pessoas LGBTIA+”, que contará com a presença da professora Beth Dantas, integrante do grupo ‘Mães pela diversidade’; João Hugo, homem trans e ex-coordenador da casa de acolhimento a pessoas trans* de Salvador, Casa Aurora; e a mediação da drag queen Spadina Banks. 

Na quarta-feira (29), acontece a palestra ‘Acesso e fomento às pessoas LGBTIA+ no mercado de trabalho’, que contará com a presença do gestor de RH, Ângelo Biset; da advogada e presidente da comissão de direitos humanos do Instituto de Advogados da Bahia, Chris Gurgel; e terá como mediador o advogado e membro da comissão de diversidade sexual e enfrentamento à homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil (seção Bahia), Ives Bittencourt.

Na quinta (30), haverá a palestra ‘Combate ao racismo e a gordofobia dentro da comunidade LGBTIA+, que contará com a participação da gordoativista e digital influencer Naiana Ribeiro; do dentista e CEO da plataforma AfroSaúde, Arthur Igor Lima; e do psicólogo e CEO da Redes Vivas – Saúde das populações negra e LGBTIA+, Gabriel Leal. Já na sexta-feira (1º de outubro) ocorrerá o workshop ‘Em casos de LGBTfobia, o que fazer?’ que será apresentado pela major Flávia Barreto.

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