Petrobras anuncia proposta de venda de parte da Refinaria Landulpho Alves

Em cinco anos, a unidade, responsável por 99,32% do refino de petróleo na Bahia e a segunda maior refinaria do país, teve redução de 30% na produção

A gestão da Refinaria Landulpho Alves, localizada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, que atualmente é feita exclusivamente pela Petrobras, pode mudar de mãos em breve. De acordo com documentos disponíveis no portal interno da Petrobras, em reunião agendada para às 15h desta quinta-feira (19)  será apresentado o modelo preliminar sobre o reposicionamento estratégico no setor de refino.

O documento ressalta que o estudo preliminar "prevê a busca de parceiros para as refinarias Abreu e Lima (RNEST), Landulpho Alves (Rlam), Alberto Pasqualini (Refap) e Presidente Getúlio Vargas (Repar)". Em cinco anos, a Refinaria, responsável por 99,32% do refino de petróleo na Bahia e a segunda maior do país, teve uma redução de 30% em sua produção.

Opinião: 'Refinarias precisam se modernizar para competir'    “O projeto inclui também os ativos logísticos (dutos e terminais) administrados pela Transpetro diretamente associados a essas refinarias. Nessa proposta, a Petrobras teria participação de 40% nas empresas formadas com os parceiros e manteria 75% da capacidade de refino nacional, permanecendo-se como uma empresa integrada de óleo e gás", diz o documento ao qual o CORREIO teve acesso.    Na manhã desta quinta-feira, a companhia realiza um seminário com a participação do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) e outras entidades interessadas, com vistas a subsidiar a sua proposta final de parcerias na área de refino. O objetivo é conhecer a visão desses atores sobre o tema e apresentar o seu modelo preliminar para as parceiras no setor.   “Trata-se de um evento de caráter técnico, sem o objetivo de anunciar uma decisão sobre o assunto. Nesse sentido, a Petrobras esclarece que o modelo preliminar que irá apresentar não conta com a aprovação formal de seus órgãos de governança (Diretoria Executiva e Conselho de Administração)”, afirmou a empresa em nota oficial.    A busca de parcerias na área de refino foi aprovada no Planejamento Estratégico da Petrobras e no Plano de Negócios e Gestão (PNG) 2017-2021, reforçada no PNG 2018- 2022, conforme indicado na estratégia de “reduzir o risco da Petrobras, agregando valor na atuação em E&P, Refino, Transporte, Logística, Distribuição e Comercialização por meio de parcerias e desinvestimentos”.   A Refinaria Landulpho Alves foi a primeira refinaria nacional de petróleo. Sua criação, em setembro de 1950, foi impulsionada pela descoberta do petróleo na Bahia e pelo sonho de uma nação independente em energia. 

Em 2013, aproximadamente 109 milhões de barris de derivados eram processados na Rlam, de acordo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No ano passado, foram pouco mais de 76 milhões. O volume produzido em 2017 retrocedeu ao mesmo patamar registrado em 2003, quando foram produzidos 75 milhões de barris. A situação da Rlam foi divulgada com exclusividade pela coluna Negócios do jornalista Flávio Oliveira no jornal CORREIO.

A queda no ritmo de produção da unidade, que pertence à Petrobras, impacta negativamente a economia baiana. A Rlam é responsável por 20% da arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo a Superintendência de Estudos Econômicos (SEI). Além disso, a refinaria produz matéria-prima para outras indústrias. Nesse sentido, a redução no ritmo de produção da unidade pode ter um impacto entre 5% e 10% na arrecadação. 

Localizada no Recôncavo Baiano, sua operação possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Pólo Petroquímico de Camaçari.   Nela são refinados, diariamente, 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos GLP, gasolina, diesel e lubrificantes, a refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.   Somente nos últimos cinco anos, a Refinaria Landulpho Alves já perdeu mais de 7 mil postos de trabalho, segundo estimativas do sindicato dos petroleiros da Bahia.