PF aponta R$ 1,3 mi de sobrepreço na compra de máscaras e testes rápidos em Juazeiro

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), investiga uma denúncia de sobrepreço de R$ 1,3 milhão na compra de produtos como máscaras, testes rápidos e luvas pela prefeitura de Juazeiro. Ao total, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (13).

Os investigados pela Operação Carga Viral são empresários e funcionários da antiga gestão municipal. O período onde os indícios de corrupção foram encontrados é entre abril e junho de 2020.

Em entrevista coletiva realizada após o cumprimento dos mandados, o delegado da PF, Adriano Moreira, e o superintendente da CGU na Bahia, Ronaldo Machado, citaram o exemplo dos testes rápidos, que foram adquiridos por R$ 115 a unidade em municípios vizinhos, custaram R$ 180 em Juazeiro. 

Todas essas compras foram feitas sem licitação por conta da urgência trazida pela pandemia. Nesses casos, algumas empresas são contratadas para realizarem uma pesquisa de preço no mercado e assim definir os valores para as compras governamentais.

"No entanto, o que observamos nesse caso, as empresas contratadas tinham vínculo entre si, inclusive familiares. Elas atuaram em conluio, não houve concorrência, causando esse sobrepreço. Essas empresas tambpem não tinham capacidade operacional e histórico de vendas desses produtos de saúde", apontou Ronaldo Machado.

Foram, ao todo, cinco grandes compras feitas nesses moldes. Só de testes rápidos foram 8 mil unidades compradas com 56% de sobrepreço. "Ainda neste caso, vimos que a fabricante vendia o produto a R$ 55 para essa empresa intermediária, que cobrava R$ 180 do município, uma variação de 300%, mais um indício de sobrepeço", segue Ronaldo Machado.

Foram seis mandados cumpridos em Juazeiro, um em Petrolina (PE) e outro em Lauro de Freitas. Até o momento ninguém foi preso.

"Neste primeiro momento estamos tentando provar o vínculo entre esses funcionários e as empresas investigadas na compra", esclarece o delegado Adriano Moreira.

Todos os servidores públicos investigados trabalhavam na área de licitações da secretaria de Saúde. "A investigação, a partir de agora, vai ver se há uma participação de cargos superiores, como prefeito e secretários", revela o delegado.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e superfaturamento.

Em nota, a prefeitura de Juazeiro destaca que a investigação não se refere à atual gestão. "Durante toda a operação, que passou pela Rede de Assistência Farmacêutica, a Procuradoria do município acompanhou a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, primando pela transparência e compromisso na aplicação do recurso público", diz o texto. "A Prefeitura de Juazeiro é a principal interessada na rápida e justa elucidação dos fatos e está à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento".