PF cumpre 15 mandados por fraudes no INSS na Bahia e Sergipe

Uma quadrilha que praticava fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco é alvo da Operação Caduceu, deflagrada na manhã desta quarta-feira (9). O prejuízo estimado aos cofres púbicos supera os R$ 7 milhões, relativos a pelo menos 140 benefícios com constatação de fraude. Os números ainda podem se mostrar superiores com o avanço das investigações. 

Estão sendo cumpridos 15 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão, em Salvador e Camaçari, na Bahia, e em Aracaju, Sergipe. A ação é comandada pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

De acordo com a PF, este grupo criminoso é liderado por um dos maiores fraudadores da história do INSS. Ele atuava como estelionatário desde a década de 1980 e responde a diversos processos penais e diversos inquéritos policiais por fraudes.

As fraudes eram executadas em dois momentos: primeiro eram criados vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio de GFIP’s extemporâneas, para comprovação da qualidade de segurado.

Após isso, eram utilizados documentos médicos falsos com o objetivo de simular patologias para obtenção de benefícios previdenciários, em especial o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. 

Para conseguir realizar a fraude, a organização criminosa contava, dentre outros, com um técnico em contabilidade, um servidor do INSS, além de uma pessoa responsável por falsificar os laudos e relatórios médicos utilizados pelos criminosos.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.