PF cumpre mandados de prisão por desvio de verbas na educação na Bahia e Minas

bahia
23.11.2017, 06:47:05
Atualizado: 23.11.2017, 17:07:53
(Divulgação)

PF cumpre mandados de prisão por desvio de verbas na educação na Bahia e Minas

Ao todo, teriam sido desviados R$ 45 milhões de licitações

Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (23), em cidades da Bahia e de Minas Gerais. São 13 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 41 de busca e apreensão. A operação Lateronis acontece em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) e conta com a participação de 160 policiais federais e 16 auditores da CGU, em 16 cidades baianas e na mineira Mata Verde.

Foram fraudados contratos na área de educação entre 2010 e 2016, e, segundo a PF, a organização criminosa investigada obteve cerca de R$ 140 milhões em contratos, dos quais teriam sido desviados pelo menos R$ 45 milhões por fraudes. O grupo é formado por políticos, empresários e servidores. 

As cidades baianas onde ocorreu a operação são: Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Gandu, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Salvador, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. Em Salvador e Vitória da Conquista foram realizadas apenas apreensões - não há envolvimento das prefeituras no esquema.

Operação apreendeu armas e drogas (Foto: Divulgação/PF)

As investigações da PF apontam que o dinheiro desviado era repassado para servidores, que usavam o valor para corromper outros servidores públicos que atuavam no setor de licitações na área de transporte. O grupo podia escolher quem seriam os candidatos e até os secretários nomeados nos municípios. 

Segundo a PF, as investigações apontaram que três falsas cooperativas que pertenciam a um mesmo grupo, vencedoras de licitações recorrentes, desviavam recursos públicos obtidos através de contratos celebrados com diversos municípios, na área de transporte, sobretudo escolar. O grupo usava as empresas como fachada para fazer o esquema, já que não havia concorrência e a vencedora era decidida antes. O valor desviado também era usado para financiar campanhas políticas.

Ainda de acordo com as investigações, o grupo chegou a decidir os candidatos que concorreriam aos cargos eletivos nos municípios de sua atuação, a formação das coligações locais, o secretariado a ser nomeado pelos prefeitos e até mesmo se as Câmaras Municipais deveriam ou não aprovar as contas do município. "Uma espécie de atuação paralela que influenciava decisões públicas a favor de interesses ligados ao esquema criminoso", diz a Polícia Federal.

Policiais federais estão nas ruas desde cedo (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação. 

O nome da operação, Lateronis, é uma referência aos soldados da Roma antiga, que guardavam as laterais e as costas do imperador e que, de tanto estarem ao lado do poder, passaram a acreditar que eram o próprio poder e que podiam atuar de forma impune ao cometerem delitos contra os mais pobres.

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