PGR denuncia 4 desembargadores e 3 juízes por venda de sentenças na Bahia

Outras oito pessoas acusadas de envolvimento no esquema foram denunciadas

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (10) quatro desembargadores, três juízes de primeira instância e outras oitro pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de vendas de sentenças na Bahia. Eles são acusados por crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. 

O caso é investigado pela Operação Faroeste. O relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, ordenou afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Os acusados serão notificados para apresentar a defesa. A denúncia será levada à Corte Especial do STJ, que irá decidir se eles viram réus em uma ação penal, mas não há prazo para determinar quando isso irá ocorrer.

Leia tambémFalso cônsul preso em operação contra magistrados levava vida de ostentação A denúncia aponta indícios de que o esquema funcionou de 2013 a 2019, ligado à grilagem de terra no oeste do estado. Adaílton Maturino dos Santos é apontado como principal operador da organização criminosa.

Os desembargadores e juízes agiram vendendo setenças, no objetivo de permitir grilagem de terras. Além dos denunciados, há outras pessoas que ainda seguem sob investigação, diz a PGR.

Veja os denunciados

Desembargadores

Maria da Graça Osório Pimentel José Olegário Monção Caldas Maria do Socorro Barreto Santiago Gesivaldo Nascimento Britto

Juízes de Primeira Instância

Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Marivalda Almeida Moutinho Márcio Reinaldo Miranda BragaSupostos operadores 

Antônio Roque do Nascimento Neves Júlio César Cavalcanti Ferreira Karla Janayna Leal Vieira Adailton Maturino dos Santos Márcio Duarte Miranda Geciane Souza Maturino dos Santos José Valter Dias Joílson Gonçalves Dias